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DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67438.005575/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
30.061.177/0001-69 - CLINICA SOT S/S. Objeto: Alterar a cláusula quarta dos preços e
condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art.
65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/09/2020 a
04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67438.040167/2019-62.
Inexigibilidade. Nº 53/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
09.561.647/0001-67 - BLUE MED SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto: Alterar a cláusula quarta
dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i" e "j".
Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00.
Data de Assinatura: 08/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67438.042567/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
03.632.914/0001-63 - LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA - EPP. Objeto: Alterar a
cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i"
e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 26/12/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67438.046076/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 32/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
04.309.245/0001-56 - CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Alterar a cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e
alíneas "d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 05/05/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67438.004277/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Alterar a cláusula quarta
dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i" e "j".
Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 16/04/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67438.004277/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Alterar a cláusula quarta
dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i" e "j".
Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 16/04/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67438.039850/2019-57.
Inexigibilidade. Nº 52/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
06.938.779/0001-77 - VIDALAR ASSISTENCIA DOMICILIAR EM SAUDE S/S LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas
"d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
650.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67438.042567/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
03.632.914/0001-63 - LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA - EPP. Objeto: Alterar a
cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i"
e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 26/12/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 67438.046077/2019-85.
Inexigibilidade. Nº 28/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
19.750.043/0002-01 - HEMOVIDA INSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA .
Objeto: Alterar a cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1
e alíneas "d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67438.046076/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 32/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
04.309.245/0001-56 - CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Alterar a cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e
alíneas "d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 05/05/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 67438.000091/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
07.084.162/0001-02 - INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
Objeto: Alterar a cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e
alíneas "d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 29/05/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 67438.005577/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
06.887.734/0001-10 - COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO EST.
Objeto: Alterar a cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e
alíneas "d", "e", "i" e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 28/09/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67438.002730/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.820.967/0001-67 - PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula quarta dos preços e condições de pagamento no subitem 4.1 e alíneas "d", "e", "i"
e "j". Fundamento Legal: art. 65, alínea "d" da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 14/04/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 120629 - BACO
Nº Processo: 67270.000216/2015-51.
Dispensa Nº 34/2015. Contratante: BASE AEREA DE CANOAS.
Contratado: 88.577.416/0001-18 - MUNICIPIO DE CANOAS. Objeto: Cessão não onerosa de
uso de uma fração de área do tombo RS.001-001, destinando-se ao fim exclusivo de
funcionamento da escola municipal de ensino fundamental ícaro, mediante a cedência de
08 (oito) professores de ensino fundamental.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2016 a 10/05/2021. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 11/05/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2020 - UASG 120629 - BACO
Nº Processo: 67278.037523/2020-84.
Inexigibilidade Nº 8/2020. Contratante: BASE AEREA DE CANOAS.
Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2026. Valor
Total: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 63 a 71/GAP-C0/2021; Referente ao PAG nº
67278.038703/2020-83; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2021;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de dietas enteral e parenteral em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 16/03/2021 á
16/03/2022, conforme empresas vencedoras: RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
CORRELATOS E PRODU - CNPJ 00.358.519/0001-46, no valor total de R$ 14.490,00; LICIMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRO - CNPJ 04.071.245/0001-60, no
valor total de R$ 22.680,00; THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI - CNPJ 16.847.018/0001-63, no
valor total de R$ 3.300,00; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS NU - CNPJ 21.296.343/0001-15, no valor total de R$ 6.468,00; BROILO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 25.321.906/0001-39, no valor
total R$ 11.040,00; DANUTRE NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA. - CNPJ 28.725.094/0001-85,
no valor total de R$ 14.400,00; LIFECENTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
- 30.490.772/0001-10, no valor total R$ 55.783,20; TOPNUTRI & MED COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR - CNPJ 34.999.637/0001-55, no valor total R$ 20.270,40;
PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA - CNPJ 51.580.579/0001-40, no
valor total de R$ 400.122,90.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 29/GAP-C0/2021; Referente ao PAG nº
67278.035328/2020-10; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 56/2020;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo Bucomaxilo,
em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 08/12/2020 á
08/12/2021, conforme
empresas vencedoras: VIDAMED COMERCIO
DE MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA - CNPJ 19.958.523/0001-73, no valor total de R$ 58.700,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 35 a 62/GAP-C0/2020; Referente ao PAG nº
67278.035683/2020-99; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2020;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/02/2021 á 11/02/2021,
conforme empresas vencedoras: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ
00.088.317/0001-21, no
valor total
de R$
205.860,00; SIDD
COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 00.203.590/0001-50, no valor total de
R$ 161.161,90; RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODU - CNPJ
00.358.519/0001-46, no valor total de R$ 163.200,00; LPK LTDA - CNPJ 00.535.560/0001-

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