DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021050700028
28
Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2020 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.007005/2020-19.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 631.640.515-49 - SINVAL GOMES DE MACEDO. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio, junho, julho e agosto 2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2021 a 31/08/2021. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 20/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2020 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.007005/2020-19.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 057.634.305-65 - ZAQUEU MANOEL CAETANO. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses de maio, junho, julho e agosto 2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2021 a 31/08/2021. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 20/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2020 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.007005/2020-19.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 018.326.905-55 - CARLITO SOUZA PEREIRA. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses de maio, junho, julho e agosto 2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2021 a 31/08/2021. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 20/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160028 - 35 B I
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 64025.000854/2018-28.
Pregão. 
Nº 
17/2018. 
Contratante: 
35
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
08.610.363/0002-31 - LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
é a contratação de empresa para o serviço de outsourcing de impressão compreendendo
a locação de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de
gerenciamento 
de
impressões 
efetivamente
realizadas, 
monitoramento
on-line,
fornecimento de peças e suprimentos necessários.. Vigência: 07/05/2021 a 06/05/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.706,08. Data de Assinatura: 22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2021).
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 64579.007357/2019-75. Pregão. Nº 18/2019.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-
TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Aditivo de Prorrogação de
prazo do Contrato nº 038/2020 - Cmdo 10ª RM para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final
de resíduos sólidos do grupo D. Vigência: 08/05/2021 a 08/05/2022. Valor do Contrato: R$
R$ 54.023,74. Data de Assinatura: 05/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 64305.026507/2020-01. Dispensa. Nº
91/2020. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.768.202/0001-76 -
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato cujo objeto é a contratação de serviços educacionais referente ao projeto
soldado cidadão, cumprindo a carga horária de 360h horas, para 100 (cem) participantes,
que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital. Vigência:
05/05/2021 a 05/11/2021. Valor do Contrato: R$ 48.859,35. Data de Assinatura:
05/05/2021.
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
para o pelotão de obras. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 07/05/2021 das 08h30
às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, S/n - Jardim do Aeroporto
BAYEUX - PB. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2021 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/05/2021,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2021) 160172-00001-2021NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160041 - 40 B I
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 64065.004634/2017-16.
Dispensa.
Nº 12/2017.
Contratante:
40
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração de cnpj
do contrato. Vigência: 16/10/2017 a 14/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160041 - 40 B I
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 64065.004634/2017-16.
Dispensa.
Nº 12/2017.
Contratante:
40
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração de cnpj do
contrato. Vigência: 16/10/2017 a 14/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160041 - 40 B I
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 64065.004634/2017-16.
Dispensa.
Nº 12/2017.
Contratante:
40
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração de cnpj do
contrato. Vigência: 16/10/2017 a 14/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160041 - 40 B I
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 64065.004634/2017-16.
Dispensa.
Nº 12/2017.
Contratante:
40
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração de cnpj do
contrato. Vigência: 16/10/2017 a 14/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA - 2021 - 3º
QUADRIMESTRE - 15º BIMtz O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão de Infantaria
Motorizado torna público o sorteio, correspondente ao 3ª Quadrimestre do Processo de
Credenciamento para Contratação de Prestador de Serviço de Transporte de Água - 2021,
que será realizado no dia 02 JUL 21 (sexta-feira), às 8h na sala da Coordenação da Op.
Carro Pipa do quartel do 15ª BIMtz, AV. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS
- JOAO PESSOA - PB, para definição dos prestadores de serviço a serem contratados nos
meses de SET, OUT, NOV e DEZ 21. Informo que o credenciamento está sendo realizado no
quartel do 15ª BIMtz, com exceção do período de 07 a 18 JUN 21 que será realizado nos
locais que segue. Credenciamento na CAGEPA de Campina Grande (R9), no dia 14 JUN 21
- Credenciamento na cidade de Esperança - Centro Administrativo Municipal, nos dias 09
a 11 JUN 21 - Credenciamento na CAGEPA de Mari nos dias 07 e 08 JUN 21 -
Credenciamento na cidade de Juazeirinho - Centro Comercial próximo ao cemitério, nos
dias 15 a 17 JUN 21.
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo NUP 64092.012615/2020-31
O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de
suas atribuições legais, face ao contido no Processo Administrativo nº 64092.012615/2020-
31, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Pública pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação
Empresa: FIRST SELECT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EIRELI, CNPJ: 32.505.621/0001-13.
João Pessoa, 6 de maio de 2021
Cel - JORGE LUÍS VIANA CORRÊA
Ordenador de Despesas
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160177 - 71 B I MTZ
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64107.000807/2021-70.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 71 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telefonia
fixa comutado (stfc) modalidade longa distância nacional (ldn), intra-regional, fixo, com
chamadas no municipio de garanhuns-pe, com plano de cobrança em minutos e tarifa
única. E serviço telefonico comutado (stfc), modalidade longa distancia nacional (ldn) inter-
regional, fixo-fixo. Com chamadas originadas no município.. Vigência: 06/05/2021 a
05/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.449,40. Data de Assinatura:
30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160177 - 71 B I MTZ
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64107.000807/2021-70.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 71 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telefonia
fixa comutado (stfc) modalidade longa distância nacional (ldn), intra-regional, fixo, com
chamadas no municipio de garanhuns-pe, com plano de cobrança em minutos e tarifa
única. E serviço telefonico comutado (stfc), modalidade longa distancia nacional (ldn) inter-
regional, fixo-fixo. Com chamadas originadas no município.. Vigência: 06/05/2021 a
05/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.449,40. Data de Assinatura:
30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Serviço de telefonia fixa comutado (stfc) modalidade longa distância nacional (ldn),
intra-regional, fixo, com chamadas no municipio de garanhuns-pe, com plano de
cobrança em minutos e tarifa única. E serviço telefonico comutado (stfc), modalidade
longa distancia nacional (ldn) inter-regional, fixo-fixo. Com chamadas originadas no
município..
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).'