DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
total de R$ 86.764,00; 31.498.120/0001-94 - BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
no valor total de R$ R$ 572.400,00; 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA no
valor total de R$ 3.540,00; 32.708.161/0001-20 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI
no valor total de R$ 17.100,00; 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA
no valor total de R$ R$ 5.645,00; 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI no valor total de R$ R$ 246.925,00; 36.757.380/0001-50 -
MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA no valor total de
R$ R$ 14.150,00; 82.641.325/0021-61 - CREMER S.A. no valor total de R$ R$ 528,00 e Valor
Global da Ata de R$ R$ 1.348.862,00.
Cel YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
64580.021208/2020-13, que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico SRP
nº 015/2019 - 4ª Bda Inf L (Mth), resolve aplicar na Empresa F. A. IMPORTAÇÕES E
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ nº 24.675.964/0001-06, as
seguintes sanções Administrativas: MULTA COMPENSATÓRIA de 10% (dez por cento), sobre
o valor total da NE, ou seja, Multa de R$ 169,25 (cento e sessenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), devido a inexecução total das obrigações assumidas, de acordo com o
ítem 12, do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, do processo citado; com Artigo 87 da Lei
n° 8.666/93 e com a Lei n° 10.520/02; b. aplicar à Empresa F. A. IMPORTAÇÕES E
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ nº 24.675.964/0001-06 a
sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo prazo de 06 (seis) meses a contar
de 20/01/2021, pela inexecução total do contrato, de acordo com 12, ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA, do PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2019 - 4ª Bda Inf L (Mth).
Cel - YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 160272
Nº Processo: 64555.001937/2020. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção
de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 07/05/2021 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba, Jurujuba -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-00008-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE AUGUSTO JOSE ROSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2021) 160272-00001-2021NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2021
Publicado no D.O de 2021-05-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-
se: Valor Total: R$ 30.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 160111
Nº Processo: 64301007166202188 . Objeto: Contratação de serviço de realização de Curso
Online: Gestão Patrimonial - Instrumentos para a Gerência de Material e Almoxarifado para
militar do 4º CGCFEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme descreve o Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993 é inexigível a licitação. Declaração de Inexigibilidade em
03/05/2021. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/05/2021. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$
1.590,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 06/05/2021) 160111-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 160111
Nº Processo: 64301007167202122 . Objeto: Contratação de serviço de realização de Curso
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e seus Procedimentos Contábeis Patrimoniais
para militar do 4º CGCFEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme descreve o Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 é inexigível a licitação. Declaração de Inexigibilidade em
03/05/2021. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/05/2021. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$
1.690,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 06/05/2021) 160111-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 160111
Nº Processo: 64301007168202177 . Objeto: Contratação de serviço de realização de
Curso de Suprimentos de Fundos/Regime de Adiantamento e Cartão de Pagamento
com atualização do PCASP - Teoria e Prática, para militar do 4º CGCFEx. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme descreve o Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 é
inexigível a licitação. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2021. UBIRAJARA PANIZZI
DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/05/2021. JOAO FELIPE DIAS
ALVES. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$ 1.690,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 
06.012.731/0001-33 
ONE 
CURSOS
- 
TREINAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO 
E
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 06/05/2021) 160111-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 160111
Nº Processo: 64301007173202180 . Objeto: Contratação de serviço de realização de
Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos - Procedimentos das
Contratações Públicas (Incluindo Pregão, SRP, RDC e as Contratações no Âmbito da
Pandemia de Covid-19). Atualizado com a Nova Lei de Licitações, para militar do 4º
CGCFEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme descreve o Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de
21/06/1993 é
inexigível a
licitação. Declaração
de Inexigibilidade em
03/05/2021. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/05/2021. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global:
R$ 1.690,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 06/05/2021) 160111-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 160111
Nº Processo: 64301007177202168 . Objeto: Contratação de serviço de realização de Curso
Completo de Licitações e Contratos Administrativos - Procedimentos das Contratações
Públicas (Incluindo Pregão, SRP, RDC e as Contratações no Âmbito da Pandemia de Covid-
19). Atualizado com a Nova Lei de Licitações para militar do 4º CGCFEx. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conforme descreve o Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 é
inexigível a licitação. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2021. UBIRAJARA PANIZZI DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/05/2021. JOAO FELIPE DIAS A LV ES .
Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$ 1.690,00. CNPJ CONTRATADA :
06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO
LTDA .
(SIDEC - 06/05/2021) 160111-00001-2021NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.015360/2020. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de
Equipamentos de Cozinha Industrial e Ar Condicionado. Total de Itens Licitados: 365. Edital:
07/05/2021 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti, 210 - Fabrica, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-
5-00017-2020. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2021 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2021
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2021) 160116-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2021 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.000513/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção de
máquinas e equipamentos do Setor de Aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00030.
Edital: 05/05/2021 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma
Maranhao, 
641 
-
Nova 
Descoberta 
NATAL 
-
RN 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160343-05-5-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/05/2021 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
Dias: 05/05/2021 , 06/05/2021 E 07/05/2021
(SIDEC - 06/05/2021) 160343-00001-2021NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160203
Nº Processo: 64040019986202131. Objeto: Aquisição de pneus.. Total de Itens Licitados:
96. Edital: 07/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
00004-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/05/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FLORENTINO BORLINA
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 05/05/2021) 160203-00001-2021NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001485202198 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Carro -Pipa , para os meses de maio, junho, julho e agosto do
ano de 2021 (2º Quadrimestre) Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O credenciamento ficará
aberto a todos aqueles que se habilitarem desde que atendam as regras contidas no
Edital vigente. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2021. BERTONY MATIAS SOARES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/05/2021. LUCIANO GUILHERME CABRAL
PINHEIRO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 144.000,00. CPF
CONTRATADA : 013.669.823-98 FRANCISMAR FRANCISCO DA SILVA. Valor: R$ 48.000,00.
CPF CONTRATADA : 026.588.903-03 ALUISIO DOS REIS MACEDO. Valor: R$ 48.000,00.
CPF CONTRATADA : 718.586.523-91 MARCOS SANDROSEPEDRO. Valor: R$ 48.000,00
(SIDEC - 06/05/2021) 160202-00001-2021NE000001