DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 160170
Nº Processo: 64314000202202133. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário,
de pragas e vetores urbanos:. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2021 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00007-2021.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço
de desinsetização, descupinização, desratização, limpeza de caixa d'agua, cisterna, fossa,
esgoto, boca de lobo e análise de água..
JOSIBERTO JOEL OLIVEIRA MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2021) 160170-00001-2021NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 1/2021 - UASG 160103
O Ordenador de Despesas do 50º BIS, torna público o resultado do Pregão SRP
1/2021, para Aquisição de Ferramentas e acessórios. Resultado por fornecedor: P. H. B.
SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.096.016/0001-09, Itens: 29, 68, 70. Valor
Total do Fornecedor: R$ 30.430,00. COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA CNPJ:
04.510.069/0001-16 , Itens: 11, 12, 18, 27, 28, 40, 47, 53, Valor Total do Fornecedor: R$
30.971,00.
AEROQUALITY 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
E
SERVICOS 
LTDA
CNPJ:
08.403.769/0001-62. Itens: 62. Valor Total do Fornecedor: R$ 48.282,50. K DE T H AGRA
CNPJ: 10.463.704/0001-54 . Itens: 9, 32 a 34, 51, 52, 71. Valor Total do Fornecedor: R$
5.956,74. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 11.163.447/0001-06, Itens: 1, Valor
Total
do 
Fornecedor:
R$
44.480,00.
COMERCIAL 
SPONCHIADO
EIRELI
CNPJ:
13.338.681/0001-44. Itens: 2, 7, 43, 49, 73. Valor Total do Fornecedor: R$ 11.166,00.
MARCK TECNOLOGIA SERVICOS MECANICOS LTDA CNPJ: 14.499.338/0001-44. Itens: 39.
Valor Total do Fornecedor: R$ 24.200,00. RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS
LTDA CNPJ: 20.784.313/0001-95. Itens: 8, 35, 37. Valor Total do Fornecedor: R$ 15.151,40.
R T COSTA FELICIANO CNPJ: 23.533.848/0001-81. Itens: 41. Valor Total do Fornecedor: R$
1.734,60. O J CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.826.898/0001-45. Itens: 3, 5, 20, 26, 56, 57,
66, 69. Valor Total do Fornecedor: R$ 48.472,00. DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:
26.854.929/0001-71. Itens: 6, 31. Valor Total do Fornecedor: R$ 2.245,40. SENTINELA DO
VALE COMERCIAL EIRELI CNPJ: 29.843.035/0001-74. Itens: 59. Valor Total do Fo r n e c e d o r :
R$ 9.936,00. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 29.926.189/0001-
20. Itens: 38. Valor Total do Fornecedor: R$ 30.800,00. LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO CNPJ: 31.742.923/0001-42. Itens:4, 23, 36, 44, 48, 54, 58.
Valor Total do Fornecedor: R$ 21.400,40. J C FARIAS PEREIRA CNPJ: 32.936.252/0001-
13.Itens: 50, 63, 67. Valor Total do Fornecedor: R$ 90.865,00. LUMEN COMERCIO E
SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI CNPJ: 34.777.255/0001-87. Itens: 72. Valor Total
do Fornecedor: R$ 2.632,00. AURINO DOS SANTOS FILHO CNPJ: 35.119.288/0001-00. Itens:
22, 24, 46, 74. Valor Total do Fornecedor: R$ 9.776,90. NORTHWEST COMERCIO DE
FERRAGENS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS CNPJ: 37.247.494/0002-02. Itens: 60. Valor Total
do 
Fornecedor: 
R$ 
24.600,00. 
SAMARA
VASCONCELOS 
ROSAS 
EIRELI 
CNPJ:
38.559.624/0001-16. Itens: 13, 15 a 17, 19, 21, 25, 42, 64. Valor Total do Fornecedor: R$
52.360,00. XAVIER COMERCIO DE SOLDAS LTDA CNPJ: 56.283.039/0001-18 . Itens: 45, 55.
Valor Total do Fornecedor: R$ 17.824,00. Valor Global da Ata: R$ 523.283,94
RODRIGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 - UASG 160103
O Ordenador de Despesas do 50º BIS, torna público o resultado da chamada
pública 1/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Resultado por fornecedor:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E HORTICULTORES DO MARANHÃO - COOPAHMA, CNPJ:
10.174.586/0002-45, Itens: 1, 4, 5, 8 a 11, 13 a 25, 27 a 30, 32 a 34, 36 a 44, 48 a 50, 53
a 55, 68, 69, 71 a 74, 76 a 83, 85, 86, 88, 93, 95, 96, 98 . Valor Total do Fornecedor: R$
1.191.210,00. AGRIMA-ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MARANHÃO,
CNPJ: 10.174.586/0002-45,Itens:2, 3, 12, 31, 87. Valor Total do Fornecedor: R$ 31.810,00.
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO CRIAÇÃO PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA
AMAZÔNIA LEGAL- COOPRIALE, CNPJ: 10.174.586/0002-45, Itens: 06, 07, 26, 45, 46, 47, 51,
52, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 84, 89, 90, 91, 92, 94, 98. Valor Total do
Fornecedor: R$ 937.610,00. Valor Global da Ata: R$ 2.160.630,00
RODRIGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 160163
Nº Processo: 64319003543202111. Objeto: Contratação de serviço de fretamento de
aeronave para transporte de cargas e de pessoal. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/05/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458
- Comercio, Comercio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00009-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/05/2021 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2021
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2021) 160163-00001-2021NE800001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 64622.002025/2019-21
Publicação no DOU dia 06/05/2021, pag 84, seção 3 Contrato 05/2019
Onde se lê: Vigência de 01/05/2021 a 01/05/2022 leia-se 04/09/2021 a
04/09/2022
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2021 - UASG 160147 - 47 B I
Numero do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64066.000485/2020-10.
Inexigibilidade. N 1/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.311.093/0011-06 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO G.
Objeto: Prorrogaçao de vigencia com acrescimo de valor. Vigencia: 31/03/2021 a
31/03/2022. V alor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160147 - 47 B I
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 80664.001384/2018-41.
Pregão.
Nº 
4/2017.
Contratante:
47
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
74.174.947/0001-55 - J F FERNANDES. Objeto: Prorrogação de vigência com acréscimo de
valor. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.049,20. Data de Assinatura: 30/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2021).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160131
Nº Processo: 64686005855202181. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel, envasado
em botijões P13 e P45 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2021 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui -
Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00004-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2021) 160131-00001-2021NE000001
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 28º Batalhão Logístico, no uso de suas atribuições
e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica
ESTRELA DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 07.333.521/0001-00, para apresentação
de recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno
exercício do contraditório e da ampla defesa, frente a aplicação da sanção administrativa
prevista no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Processo
Administrativo nº 002/2021, instaurado em virtude da inexecução total de objetos
referentes ao Empenho 2020NE800504, de 8 de outubro de 2020, em descumprimento das
cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 02/2020, da Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD (UASG 154502). O processo encontra-se com vista franqueada no Núcleo
de Apoio para Assuntos Jurídicos desta Unidade, telefone: (67) 3416-9461, e-mail:
processoadministrativo@28blog.eb.mil.br, localizado na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona
Rural, Dourados, MS, CEP: 79804-970.
Cel - MÁRIO VICTOR VARGAS JUNIOR
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n°32, Seção 3, pág 17, onde se lê: Vigência: 14/02/2020 a 13/02/2021 - Leia-se:
Vigência: 14/02/2021 a 13/02/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65328.003283/2019-12.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: Obra
de Ampliação do Centro de Instrução de Operações do Pantanal (CIOpPAN), em Corumbá,
MS. Vigência: 29/06/2020 a 24/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.263.179,42. Data de Assinatura: 22/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2021).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/04/2021 . Objeto: Obra de Construção do Pavilhão Garagem do 6º B Intlg Mil, em
Campo Grande, MS
ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 06/05/2021) 160141-00001-2021NE002277
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2021
Comunicamos
a
reabertura 
de
prazo
da
licitação 
supracitada,
processo
Nº
65303001373202171. , publicada no D.O.U de 20/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de segurança eletrônica, necessários à
implantação de rede de dados, voz e imagens do sistema de videomonitoramento do Forte
Pantanal, além das necessidades dos órgãos participantes conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. Novo Edital: 07/05/2021 das 09h00 às 11h30
e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai CAMPO GRANDE -
MSEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/05/2021, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON SANTANA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2021) 160530-00001-2021NE000001