DOU 07/05/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 7 de maio de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2021
O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP Nr01/2021 para as seguintes empresas vencedoras:ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:08.958.628/0002-97, VALOR TOTAL:R$ 189.000,0000; ELFA
MEDICAMENTOS S.A, CNPJ: 09.053.134/0001-45, VALOR TOTAL: R$ 5.020.214,6000; CM
HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, VALOR TOTAL: R$ 2.483.454,5000; MEDCOM
COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.211.499/0003-79, VA LO R
TOTAL: R$ 2.441.464,7200; VIA FHARMADO BRASIL EIRELI, CNPJ: 30.949.099/0001-33,
VALOR TOTAL: R$ 6.501,6000; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, CNPJ: 56.994.502/0026-98,
VALOR TOTAL: R$ 68.866,3200; BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.,CNPJ:
56.998.982/0031-22, VALOR TOTAL: R$ 217.847,2800; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ,
CNPJ:73.856.593/0001-66, VALOR TOTAL: R$ 88.819,6800;PROFARMA SPECIALTY S.A, CNPJ:
81.887.838/0007-36,
VALOR
TOTAL:
R$ 799.398,0000.VALOR
GLOBAL
DA
ATA:
R$
11.315.566,7000. RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO: ELIANE PEREIRA MARTINS - 1º
TEN/Pregoeira.
SERGIO GOYA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2021) 160088-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576018623202130. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, tais
como equipamentos de proteção individual (epi), ataduras, cânulas, cateteres, curativos e
compressas para o Hospital Militar de Área de Brasília. Revisão da IRP 04/2021 já
encerrada.. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 07/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00002-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO GOYA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2021) 160088-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.000296/2021-
73,
resolvo aplicar
a empresa
COMERCIAL
MILEUM EIRELI,
inscrita no
CNPJ
58.440.686/0001-11, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de II - multa,
no valor de R$ 19,30, devendo ser recolhida através de GRU a disposição para retirada
neste G Cmdo; e III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração por 01 (hum) mês;
Guarujá - SP, 5 de maio de 2021
CARLOS BRAGA DURANS - CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.006219/2020-
46, resolvo
aplicar a empresa RUANA
COMERCIAL EIRELLE, inscrita
no CNPJ
19.827.342/0001-08, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de II - multa,
no valor de R$ 93,50, devendo ser recolhida através de GRU a disposição para retirada
neste G Cmdo; e III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração por 06 (seis) meses;
Guarujá - SP, 5 de maio de 2021
CARLOS BRAGA DURANS - CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.000579/2021-
15, resolvo aplicar a empresa GLX EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ
19.827.342/0001-08, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de I -
advertência;
Guarujá - SP, 5 de maio de 2021
CARLOS BRAGA DURANS - CEL
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64584.028120/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.678.604/0001-13 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A.
Objeto: 
Prorrogação 
do
prazo 
de 
vigência 
e 
reajustamento
do 
termo 
de
credenciamento nº 030/2018-hmasp.. Vigência: 08/05/2021 a 07/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64584.019639/2018-65.
Pregão.
Nº
27/2017.
Contratante:
HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
SAO
PAULO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste de preços do contrato de prestação de serviços de internet..
Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.888,36.
Data de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 64584.028122/2018-67.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 60.678.604/0003-85 - HOSPITAL A MATERNIDADE SANTA MARIA S.A.
Objeto: 
Prorrogação 
do
prazo 
de 
vigência 
e 
reajustamento
do 
termo 
de
credenciamento nº 030/2018-hmasp.. Vigência: 08/05/2021 a 07/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2021 - UASG 160470
Nº Processo: 64547013745202004 . Objeto: Credenciamento de OCS de forma
complementar ao sistema SAMMED/FISEX, para prestação de serviços, de Oftalmologia aos
usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por não haver Organização Militar de Saúde na Guarnição de
Jundiaí/SP, e existir a necessidade de atendimento. Declaração de Inexigibilidade em
03/05/2021. WILLIAM HENRIQUE BOVI DE SIQUEIRA MEGALE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/05/2021. JOAO CHALELLA JUNIOR. Gen Div Cmt da 2ª Rm. Valor Global:
R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.256.467/0001-62 HOSPITALE CLINICA DE OLHOS
JUNDIAI LTDA.
(SIDEC - 06/05/2021) 160470-00001-2021NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160477 - 2 B E CMB
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64031.003278/2020-14.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
28.484.808/0001-00 - BURTONTEC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Renovação para execução
dos serviços de adequação das instalações elétricas do 2º batalhão de engenharia de
combate. Vigência: 05/05/2021 a 05/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
539.990,00. Data de Assinatura: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160402
Nº Processo: 64035.012495/2020-57
O Comandante do 6 BATALHAO
DE ENGENHARIA DE COMBATE, em
cumprimento ao inciso LV, do art. 5 da CF/88, torna pública a aplicação da sanção de
advertência prevista na Lei 8.666/93, art 87, inc I e de multa prevista na Lei 8.666/93, art
87, 
inc
II, 
na
empresa 
CRISTO
CONSTRUÇÕES 
E
TRANSPORTES 
LTDA,
CNPJ:
17.833.996/0001-19, sanções registradas no SICAF e oriundas da não execução de serviço.
A presente notificação se justifica em razão da empresa se encontrar em local incerto e/ou
com domicilio desconhecido, ou em que não foi possível a entrega da notificação oficial,
pessoalmente, atraves do Correio ou por outro meio de transmissao previsto. A empresa
já qualificada no Pregão 18/2017 - UASG 160430 fica notificada, para querendo apresentar
seu recurso, escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituido, fica-lhe
concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da publicação desta
notificação, conforme previsto no artigo 109 da lei 8.666/1993.
O referido processo, encontra-se disponivel na Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos do 6 BE Cmb, no horario de expediente normal. Para os esclarecimentos
que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo fone (55) 32325010 ou pelo e-mail
assejur@6becmb.eb.mil.br.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN - TEN CEL
COMANDANTE 6 BE Cmb
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.000747/2021. Objeto: Contratação de sete enlaces de rede unitários,
de serviço de conectividade dedicada Metro Ethernet, ponto a ponto em camada 2, de
abrangência intermunicipal e de regiões metropolitanas, divididos em 2 (dois) LOTES. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 07/05/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas
562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00001-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/05/2021 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2021
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Orenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2021) 160395-00001-2021NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160361 - 25. G A C
Nº Processo: 64289.035403/2021-14.
Dispensa Nº 19/2021. Contratante: 25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 907.857.620-00 - MAURO ANILDO DAGHETTI DA SILVEIRA. Objeto: Contrato nº
10/2021-qg | 09/2021-25º gac, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar (cp-ciaf). Chamada pública 01/2021 - ugg 160364 - base administrativa da
guarnição de bagé. Dispensa de licitação nº 19/2021, bi nº 76 de 27abr21. Atendendo o
preconizado na lei 12.512/11 e dec. 8.473/15. Vigência até: 30mar22..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/04/2021 a 30/03/2022. Valor Total: R$ 10.941,00. Data
de Assinatura: 09/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160361 - 25. G A C
Nº Processo: 64289.035403/2021-14.
Dispensa Nº 10/2021. Contratante: 25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 007.587.080-09 - ATAIDE PICAZ DO COUTO. Objeto: Registro de contrato nº
01/2021-qg | 01/2021-25º gac, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar (cp-ciaf). Chamada pública 01/2021 - ugg 160364 - base administrativa da
guarnição de bagé. Dispensa de licitação nº 10/2021, bi nº 76 de 27abr21. Atendendo o
preconizado na lei 12.512/11 e dec. 8.473/15. Vigência até: 30mar22..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/04/2021 a 30/03/2022. Valor Total: R$ 19.986,00. Data
de Assinatura: 09/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).