DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2559/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES, relacionados no anexo único desta Portaria , durante o 
mês de Outubro / 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2018/2559 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
MESES/ANO 2018
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Elisabeth Santos de Sousa
10243610
Auxiliar de Enfermagem
15,00
22
330,00
Maria Aurelina C. De Mesquita
49167016
Auxiliar de Enfermagem
15,00
22
330,00
Maria de Fátima Evangelista
10145813
Auxiliar de Enfermagem
15,00
22
330,00
Rosa Helena de O. Gomes
49169116
Auxiliar de Enfermagem
15,00
22
330,00
Maria Fátima Mesquita Sousa
49279213
Técnico de Enfermagem
15,00
22
330,00
TOTAL GERAL
1.650,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2560/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA, relacionada no anexo único desta Portaria , durante o mês de 
Setembro / 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2018/2560 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
MESES/ANO 2018
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Maria Divani A. Cavalcante
4923421X
Técnico de Enfermagem
15,00
19
285,00
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº629 /2018 AO CONTRATO Nº1447/2018
Aos 19 (dezenove) dias do mês de Outubro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora do RG nº 
932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 5958044/2018 resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
1447/2018, celebrado com a Empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 00.366.257/0001-61, para retificar, 
por menor, o valor inserido no Contrato Nº1447/2018, de modo que onde se lê: R$ 6.715,96 (seis mil, setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos), 
leia-se: R$ 6.709,96(seis mil, setecentos e nove reais e noventa e seis centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°748/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORA: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA,-
CREMER S/A III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (TUBO EXTENSOR 
PARA OXIGENOTERAPIA), de acordo com as especificações e quantitativos que encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20180817, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2700909/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA ITEM: 01 - TUBO EXTENSOR P/ ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES. EM PVC 
CRISTAL TRANSPARENTE. COMPRIMENTO: 3M (+/-5CM). FLEXÍVEL, COM CONECTORES ELÁSTICOS EM AMBAS EXTREMIDADES. 
COMPRIMENTO MÍNIMO DOS CONECTORES 5CM. DIÂMETRO DOS CONECTORES DEVE SER COMPATÍVEL COM A REFERÊNCIA 204 PARA 
TUBOS EM SILICONE (ADEQUADO AO ENCAIXE NA SONDA DE ASPIRAÇÃO E NO FRASCO DO ASPIRADOR). MEDIDA DO DIÂMETRO 
INTERNO DO CONECTOR (+/-6MM). ESTÉRIL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA E COM ABERTURA ASSÉPTICA. ; UNIDADE: UND 
; QUANTIDADE: 536.171,00 ; VALOR. UNIT. R$ 2,4800; EMPRESA: CREMER S/A ITEM: 02 - TUBO EXTENSOR P/ OXIGENOTERAPIA. EM 
PVC CRISTAL TRANSPARENTE OU OUTRA COR. COMPRIMENTO: 2M (+/-5CM). FLEXÍVEL, COM CONECTORES ELÁSTICOS EM AMBAS 
EXTREMIDADES. COMPRIMENTO MÍNIMO DOS CONECTORES 5CM. DIÂMETRO DOS CONECTORES DEVE SER COMPATÍVEL COM A 
REFERÊNCIA 204 PARA TUBOS EM SILICONE (ADEQUADO AO ENCAIXE NO CATETER DE OXIGÊNIO E NO UMIDIFICADOR). MEDIDA DO 
DIÂMETRO INTERNO DO CONECTOR (+/-6MM). ESTÉRIL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA E COM ABERTURA ASSÉPTICA. ; UNIDADE: 
UND ; QUANTIDADE: 293.171,00 ; VALOR. UNIT. R$ 1,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº817/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº008/2018
CEDENTE:  O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará   CESSIONÁRIO:  INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH/ Unidade Hospitalar Regional Norte  OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade com os Termos de 
Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descritos, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições do HOSPITAL REGIONAL NORTE 
– SOBRAL.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/93 e nas Leis Complementares Nº37, 
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010, Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009;  VIGÊNCIA: 
Adstrita ao Contrato de Gestão nº 03/2018 com os bens cedidos  FORO: Fortaleza/CE  DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018  SIGNATÁRIO: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Flávio Clemente Deulefeu, em , 25 de outubro de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0036/2018, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº8818960/2018
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 59 da Lei Estadual nº 13.875/2007, a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0038-04, com sede 
na capital na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e de Parecer Jurídico 6931/2018, CONSIDERANDO : As 
informações e documentos existentes no processo, a Solicitação de pagamento da EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018