DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RESOLVE DESIGNAR, JANICE NEGREIROS VIANNA LEITÃO - Administrador , TEREZA ODETE TIMBÓ CORRÊA DE OLIVEIRA - Sociólogo, 
LUIZA PRAXEDES COSTA FELISBERTO - Economista e MARIA RACHEL MACEDO MILITÃO RIBEIRO - Agente de Administração , para sob 
a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO dos servidores do Grupo Ocupacional ADO desta 
Secretaria, referente ao exercício 2016/2017. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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PORTARIA Nº468/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO MAGALHÃES, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrícula nº 200739-1-8, desta 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 25.10.2018, a fim de participar de Reunião na Sede do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) 
acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 151,41 (Cento e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no 
valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 
913,89 (Novecentos e treze reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.254,55 (Hum mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta 
e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº469/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora FRANCISCA LIGIANE MORAIS DA COSTA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS 1, matrícula nº 300472-1-4, desta 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Barreira, Acarape e Guaramiranga, nos períodos de 08 a 09.10.2018, 15 a 19.10.2018 
e 22 a 26.10.2018 a fim de participar de reuniões com a equipe do CREAS Regional, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Promotoria de Justiça e 
com o Comitê Gestor Regional, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 809,55 
(Oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 5 de outubro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº470/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE, que exerce a função de GEÓGRAFO, matrícula nº 300107-1-X, desta Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Canindé, no período de 18 a 19.10.2018 a fim de participar de reunião sobre o Trabalho Escravo, 
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (Noventa e sete 
reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº471/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 300272-1-3, 
desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Itapajé, no período de 15 a 19.10.2018 a fim de acompanhar técnicos do NASA 
ao município, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 
(Duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº472/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de ARTICULADOR -DNS-3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Sobral (20%), Itapipoca, Morrinhos, Bela Cruz, Pires Ferreira, Reriutaba, Varjota, Crateús (5%), 
Tauá, Independência e Novo Oriente, nos períodos de 05 a 09.11.2018, 19 a 23.11.2018 e 26 a 30.11.2018 a fim de realizar visitas de Monitoramento ao 
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, concedendo-lhe treze diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 1.079,40 (Hum mil e setenta e nove reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio Criança Feliz. 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº473/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Seminário 
Internacional Sobre as Políticas de Assistência Social e de Direitos Humanos, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em 
Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018