DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.17.001
– SRP – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Redenção-CE, localizada a Rua Capitão Félix Nogueira, N° 268, Centro, Redenção-CE, torna público aos
interessados que encontra-se à disposição o Edital de Pregão Presencial Nº 2018.08.17.001 - SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para o
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviço de empresas especializadas em prestação de serviços de buffet, aquisição
de gêneros alimenticios e material descartavel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção-CE,
conforme especificações em anexo do Edital, que se realizará no dia 14 de Novembro de 2018, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Redenção-CE, 30 de Outubro de 2018.Sara Wânia de Menezes Pedrosa
Leite – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE ADIAMENTO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2018.10.18.01 – A Prefeitura de Miraíma-CE comunica aos interessados que devido à incorreções observadas às cláusulas de habilitação,
houve alteração de cláusula do Edital de Tomada de Preços Nº 2018.10.18.01, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de assessoria e consultoria para o processamento e informação da GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social e
DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, junto às Secretarias de Planejamento Administração e Finanças, e Secretaria do Trabalho e
Assistência Social de Miraíma, alterações essas, que altera cláusulas de habilitação no qual o novo Edital encontra-se disponível na administração e também
será disponibilizado no Portal de Licitações do TCE. Por essa razão, a licitação será ADIADA para o dia 16 de Novembro de 2018, às 09h30min. Miraíma-
CE, 30 de Outubro de 2018. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2018-
CP – A CPCL do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADA a Concorrência Pública Nº 07.002/2018-CP, cujo
OBJETO é a Contratação dos serviços a serem prestados na assessoria tributária especializada em auditorias e supervisão, para a recuperação de créditos
pertinentes ao ISSQN, junto à Secretaria de Finanças deste Município, tendo em vista a Recomendação do Ministério Público de Contas Nº 032/2018 e
Procuradoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Nº 03/2018, com fulcro no Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e Item 15.02.1 do Edital da Concorrência
em epígrafe. Ficam disponíveis vistas ao processo a partir desta Publicação, de Segunda a Sexta-Feira, no horário de 08h às 12h, na Sede da Comissão
Permanente Central de Licitação. Aracati-CE, 29 de Outubro de 2018. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.002/2018-SRP –
O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de Novembro de 2018, às 09h, na Sala da Comissão
de Pregão, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, através de Sistema de Registro de Preços, a Sessão para o Recebimento,
Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 12.002/2018-SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação dos Serviços de shows artísticos de atrações de pequeno e médio porte e pessoal de
apoio logístico para atender as demandas da Secretaria Municipal do Turismo e Cultura do Aracati-CE, com cotas reservadas para ME E EPP. A
Documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-Feira no
horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 29 de Outubro de 2018. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 014/2018-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº
014/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do Município de Itarema-CE. EMPRESAS
HABILITADAS: COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; CONSTRUTORA
E&J LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: CSB – CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP; OCTAGON SERVIÇOS & LOCAÇÕES
LTDA ME. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de licitações vigente. Mais informações na
Comissão à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667 1133. Itarema-CE, 30 de Outubro de 2018. Inez Helena Braga –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ZANOTTI PACATUBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TÊXTEIS LTDA. CNPJ 10.892.699/0001-03 - EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO
DOS SÓCIOS - DATA: 16/10/2018. HORA: 10:00h; LOCAL: sede social da companhia na Avenida Marginal Nordeste, nº 1001, bairro Senador Carlos
Jereissati, CEP: 61865-000, na cidade de Pacatuba, CE; EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensado nos termos do artigo 1.072, parágrafo 2º do Código
Civil; PRESENÇAS: a totalidade do capital social; MESA DIRIGENTE: Presidente: Valdemar Zanotti; Secretária: Marili Suleica Zanotti; ORDEM
DO DIA: a) Deliberar sobre a redução do capital social. DELIBERAÇÕES TOMADAS: 1º) Aprovada a redução de capital social em R$8.000.000,00
(oito milhões de reais), pois excessivo em relação ao objeto da sociedade. A redução será feita mediante a restituição de capital aos sócios da Sociedade,
proporcionalmente às suas participações. Diante disto, o capital social de R$ 47.560.000,00 (quarenta e sete milhões, quinhentos e sessenta mil reais) passará
a ser de R$39.560.000,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e sessenta mil reais), divididos em 39.560.000 (trinta e nove milhões, quinhentas e sessenta
mil) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada. ENCERRAMENTO: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos. Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - CE - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04.005/2018-TP CONTRATO
N° 04.18.10.26.001 - PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Secretaria de EDUCAÇÃO e a empresa FRANCISCO L. RIPARDO –ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA DA ESCOLA
ZILDA OLIVEIRA AGUIAR NO DISTRITO DE SERROTA EM SENADOR SÁ(CE). FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Conforme Tomada de Preços Nº
04.005/2018-TP; a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. VALOR: R$ 171.381,93 (Cento e setenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais,
noventa e três centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA: 26 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: Emmanoel Fernandes de A. Soares e Francisco
Artur Melo Guimarães. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 3010.01/2018. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de
Novembro de 2018 às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada, para fornecimento mensal de vale alimentação na forma de créditos eletrônicos, para os servidores atuantes
no SAAE de Quixeramobim, conforme especificações prescritas no anexo I – Termo de Referência deste edital, o qual se encontra disponível no endereço
acima, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim/CE., 30 de Outubro de 2018. Milena
Míllian Pedrosa Araújo - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.09.31/TP – OBJETO: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO EM PEDRA GRANÍTICA E DE CONCRETO, DOS
TRECHOS DANIFICADOS NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI - ME, com valor Global de R$ 936.240,15 (novecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quinze centavos). Abre-
se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 30 de outubro de 2018. Nara Lúcia Silveira
de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE -Aviso de Pregão Nº. 018/2018 PP - Modalidade: Pregão
Presencial Menor Preço. Objeto: Aquisição de Combustível automotivo para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Data e Local: Início às 09:30h do dia 14 de Novembro de 2018, sala de reuniões da Equipe de Pregão - Rua Juaci Sampaio Pontes
nº 1696-B, Centro, Caucaia, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação.
Caucaia/CE, 30 de outubro de 2018. Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
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