DOMFO 03/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CELULA DE 
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA - 
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E CONSERVA-
ÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, a partir de 02/08/2021. José Sarto    
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2034/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ARLENE DE SOUSA SILVA, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SUPORTE 
DE 
ATIVIDADES                   
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) RESIDÊNCIA TERAPÊU-
TICA I, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE I, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/08/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2035/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VANIA MARIA NOBRE LOPES, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE 
SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a)           
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/08/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2036/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SUERLANE MARIA FERNANDES FELIPE, do 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 
VI, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/08/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2037/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VANIA MARIA NOBRE LOPES, para exercer o 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 
VI, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/08/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2038/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HINGRID LOPES MARQUES, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/08/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2039/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, KATIA CILENY DO NASCIMENTO XAVIER, 
para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE ECONO-
MIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, do(a) COORDENADORIA DE 
EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE DE NEGÓ-
CIOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a 
partir de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2041/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, THAÍS SAID QUEIROZ, do cargo em comissão 
de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, do(a) COORDENA-
DORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 02/08/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2042/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
ANDRÉ 
LUCAS 
CASTELO 
BRANCO                  
TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de ARTICULA-
DOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO 
PATRIMÔNIO IMATERIAL, do(a) COORDENADORIA DE      
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, integrante da       
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 02/08/2021. José    
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2049/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, RAIMUNDA LUCIMAR LEANDRO 
DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) ASSESSORIA