DOMFO 03/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2021 -   
CLFOR - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P044158/2021 -  
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
003/2021. 
CONTRATANTE:     
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, com          
Avenida Heráclito Graça, 750, Centro CEP 60.140-060 Forta-
leza, Ceará, Brasil, representado por seu Presidente, OTÁVIO 
CÉSAR LIMA DE MELO, CPF Nº 621.117.283-49. CONTRA-
TADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSO-
RIA PÚBLICA - LTDA sede à Av. Santos Dumont, n° 2828, sala 
1408, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CNPJ N° 11.439.609/0001-88, 
representada por sua Administradora, Sra. AURINEIDE VIEIRA 
SANTIAGO, CPF N° 379.790.433-91. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Processo 
do Pregão Presencial nº 003/2021, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. OBJETO: a contratação da empresa 
ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA 
PÚBLICA - LTDA, para prestação de serviços de publicidade de 
textos legais de interesse do Município de Fortaleza, através da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, no Diário 
Oficial do Estado do Ceará (DOE). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
dos a partir da sua publicação – devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993 –, podendo prorrogar-se nos termos do que dispõe o 
art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução de serviço deste contrato, PUBLICIDADE 
DE TEXTOS LEGAIS deverá ser executado em conformidade 
com as especificações e locais estabelecidos no Anexo I - 
Termo de Referência do Edital. PREÇO: Os recursos orçamen-
tários para a cobertura das despesas decorrentes deste contra-
to têm seu máximo valor de R$ 369.000,00 (trezentos e      
sessenta e nove mil reais), RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pela       
Projeto/Atividade 18102.04.122.0001.2048.0001, Elemento de             
Despesa 339039.0, Fonte de Recurso 100100000001, do   
orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. DATA/DA SSINATURA: Fortaleza, 02 
de agosto de 2021. ASSINAM: Otávio César Lima de Melo -  
PRESIDENTE 
DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA               
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR - (CONTRATANTE) 
e Aurineide Vieira Santiago - (REPRESENTANTE LEGAL DA 
CONTRATADA ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA PÚBLICA - LTDA. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Licitação do tipo maior oferta para alienação de    
imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza - 
CE, localizados neste município. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos       
DECLARA que todos os lotes do certame epigrafado restaram 
DESERTOS. Maiores informações encontram-se à disposição 
através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo 
telefone (85)3452-3477. Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2021. 
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22 E 23  
(CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 106/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais cirúrgicos, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22 E 23 (CANCELADOS NO 
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFI-
CADOS). Maiores informações através do email licitação 
@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de agosto de 2021. Augusto    
Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 03 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 186/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de               
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material Médico Hospita-
lar para Neurocirurgia, para atender as necessida-
des do Instituto Dr. José Frota – IJF e dos órgãos 
participantes integrantes da Rede Municipal de      
Saúde, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2021 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA PARA O ITEM 03. Maiores informações 
através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do tele-
fone: (85)3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de agosto de 
2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 233/2021. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – Serviços Gráficos. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação de serviço de locação de 
01 (uma) máquina multifuncional, incluindo manu-
tenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças 
originais e de todo material de consumo, inclusive 
tonner reserva, com exceção do papel, presentes no 
Instituto Dr. José Frota, de acordo com especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses.