DOMFO 03/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: De empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 03 de agosto de 2021 a 17 de agosto de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de agosto de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 
de agosto de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitações 
.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de agosto de 2021. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 243/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de               
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos linha    
geral orais e tópicos (Nimesulida, Nimodipino e      
Outros), para atender às necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF, dos órgãos participantes e inte-
grantes da Rede Municipal de Saúde e Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS (Fundo Municipal de     
Saúde), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 03 de agosto de 2021 a 17 de agosto de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de agosto de 
2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 
de agosto de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.                                                                                                                                                                 
tce.ce.gov.br/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 02 de agosto de 2021. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preço nº 001/2021  
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                       
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de       
abrangência nas Áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial – EAP, Desenvolvimento Socioeco-
nômico – DS e Assessoria à Gestão Condominial - 
AGC; para Execução da Reprogramação na área de 
intervenção do denominado Residencial Santo       
Agostinho. 
TIPO: Técnica e preço.  
FORMA DE FORNECIMENTO: Empreitada por preço global 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do 
processo em epígrafe, para divulgação do resultado de análise 
das propostas técnicas, será realizada no dia 04 de Agosto de 
2021 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, 
nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE. Maiores 
informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito 
Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140- 060 – Fortaleza (CE) ou 
através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. 
Fortaleza, 02 de agosto de 2021. Hamer Soares Rios -                 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES – 
CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 0018/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a HAMER SOARES RIOS, Presidente 
Adjunto da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR, a importância de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II    
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, 
com o objetivo de uma visita técnica à Procuradoria Geral do 
Município de São Paulo, no dia 24/08/2021, buscando realizar 
uma troca de conhecimentos e informações sobre a nova Lei 
de Licitações, devendo a despesa correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias – 18.102.04.122.0001. 
2016.0013, Elemento de Despesa: 33.90.14, Fonte: 1.001. 
0000.00.01, consignadas à Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza (CLFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa: 33.90.33, Fonte: 1.001.0000.00. 
01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA em, 27 de julho de 2021. Renato 
César Pereira Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE        
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0019/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a GLEYSE SAMARA LIMA, Assessora 
Especial da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, 
com o objetivo de uma visita técnica à Procuradoria Geral do 
Município de São Paulo, no dia 24/08/2021, buscando realizar