DOMFO 03/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P027976/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Gestão Regional – SEGER da servidora RITA INES DA 
SILVA LEITE, matrícula n°16747-01, Agente Administrativo, 
lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, com 
ônus para a origem, a partir de 27.06.2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de julho 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1861/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P114999/2021. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço 
Público Municipal, a partir de 30.03.2020, a servidora THARCIA 
PRISCILLA DE PAIVA BATISTA MATOS, matrícula 57516-03, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Área 
Específica, lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME. 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO, em 14 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges           
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1904/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P027128/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente – SEUMA do servidor JOSÉ RAIMUNDO DE 
LIMA, matrícula n°19942-01, Gari, lotado na Autarquia de urba-
nismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR, com ônus para a 
origem, a partir de 01.02.2021. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de julho de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1909/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P015802/2021. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço 
Público Municipal, a partir de 15.04.2020, a servidora JÉSSICA 
MARIA MOTA MEDEIROS, matrícula 105473-02, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Professor Pedagogo, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1922/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P161183/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço 
Público Municipal, a partir de 02.03.2020, a servidora                
VENERANDA VITÓRIA MARQUES LOPES, matrícula 109671-
01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor 
Pedagogo, lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de julho de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1932/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P056351/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12. 
1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
das Finanças – SEFIN dos servidores relacionados no Anexo 
Único deste Ato, lotados na Secretaria Regional III – SER III, 
com ônus para o órgão de origem, no período de 01.02.2021 a 
26.06.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 23 de julho de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE 
AO ATO Nº 1932/2021 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANA 
ANGELICA 
VIEIRA 
ARAUJO 
9435-01 
Agente  
Administrativo 
ANA RITA RIOS PONTE 
57278-01 
Agente  
Administrativo 
JOSE EDMILSON CISNE 
13317-01 
Agente 
 Administrativo 
NOEMY 
ADELINA                  
CARVALHO ARRUDA 
16373-01 
Agente  
Administrativo 
SOLANGE PESSOA GIRAO 
FERNANDES 
65880-01 
Agente  
Administrativo 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1960/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P042582/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Cultura 
de Fortaleza 
– SECULTFOR do servidor              
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula n° 20443-01, 
Gari, lotado na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Forta-
leza – URBFOR, com ônus para a origem, a partir de 
01.02.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de julho de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 17/2019 - COGEC/SEPOG -