DOMFO 03/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)    
Assistente da Educação Infantil Substituto KATIA MARIA     
SOUZA DE CASTRO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) 
do RG: 95021023286, CPF: 739.459.193-04, residente à RUA 
TEODORICO DE PAIVA, Nº 720, sem complemento, ENGE-
NHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, 60.811-275, FORTALEZA. 
DO OBJETO: Contratação de Assistente da Educação Infantil 
por tempo determinado, aprovado através do Edital Nº 67/2019 
para atuar nos centros de Educação Infantil das unidades esco-
lares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de 
trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, 
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a 
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a 
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar 
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 
pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas men-
sais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio 
de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado 
pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, 
publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 
27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 
2018, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de de 02 de Agosto de 2021, podendo 
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12     
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 
de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
DATA: Fortaleza (CE), 02 de Agosto de 2021. ASSINAM:     
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Katia Maria Souza de Castro – ASSIS-
TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2497/2021 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472. 
503-06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da     
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela    
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
O(A) Assistente da Educação Infantil Substituto ERIVÂNIA 
AVELINO DE ANDRADE, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG: 2002010119334, CPF: 005.269.603-02, residente 
à RUA MANUEL NUNES, Nº 165, sem complemento,         
ANTONIO BEZERRA, 60.356-835, FORTALEZA. DO OBJETO: 
Contratação de Assistente da Educação Infantil por tempo 
determinado, aprovado através do Edital Nº 67/2019 para atuar 
nos centros de Educação Infantil das unidades escolares da 
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 
pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas men-
sais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio 
de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado 
pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, 
publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 
27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 
2018, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de de 02 de Agosto de 2021, podendo 
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12    
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 
de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
DATA: Fortaleza (CE), 02 de Agosto de 2021. ASSINAM:      
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Erivânia Avelino de Andrade – ASSIS-
TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2498/2021 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila    
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472. 
503-06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da     
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela    
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
O(A) Assistente da Educação Infantil Substituto JOANA DARK 
GOMES DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) 
do RG: 2000002173922, CPF: 003.263.953-85, residente à 
RUA JOAO SORONGO, Nº 393, sem complemento, JARDIM 
AMERICA, 60.416-000, FORTALEZA. DO OBJETO: Contrata-
ção de Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, 
aprovado através do Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros 
de Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas 
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em 
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pela 
carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, 
conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 
2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo 
Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado 
no DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 27 de 
junho de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.