DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2018.10.26.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 19 de novembro de 2018 às 09h:30min, na sede da
comissão de licitação, situada a Rua Senador Pompeu, 373 B, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto: contratação de empresa especializada em consultoria nas ações de fiscalização,
controle e monitoramento da realização da despesa pelo Poder Executivo Municipal, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, análise das prestações
de contas, balanços e relatórios emitidos pelo Poder Executivo Municipal, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, realização de
auditorias externas, bem como a orientação aos vereadores, visando a instrumentalizar as funções da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento da
Câmara Municipal do Crato. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min. Crato/CE, 30 de outubro
de 2018. Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Crato/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Planejamento e Gestão - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência
Pública nº. CP-10.30.001/2018-SEPLANGE. Objeto: contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para
operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, serviços
de processamento e arrecadação de tributos municipais, administração do caixa único e sistema de pagamentos de fornecedores do Município, conforme
especificações constantes no termo de referência. Tipo: maior oferta. A Comissão Permanente de Licitação da PMBS comunica aos interessados que no
dia 03 de dezembro de 2018, às 08h:00m (horário local), na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes
de “habilitação” e “propostas” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m. E/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2018.06.27.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz
torna público o resultado, do certame acima com objeto: construção de 02 quadras poliesportivas: na EMEF Batoque, e EMEF José Almir da silva, nas
Localidades de Batoque e Novo Iguape e Construção da cobertura metálica e piso da quadra poliesportiva da EMEF Jose Raimundo da Costa, na localidade
de Lagoa do Ramo, no Município de Aquiraz. Após as análises, foi declarada classificada e vencedora do certame as empresas: Lote I (EMEF Batoque), foi
FTCON Construções e Projetos LTDA –EPP, com valor R$ 369.482,40 (trezentos sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta dois reais e quarenta centavos);
No Lote II (EMEF José Almir- Novo Iguape), vencedor Technolimp Construções Projetos e Serviços LTDA, com valor de R$ 663.871,56 ( seiscentos e
sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). No Lote III (EMEF José Raimundo da Costa- Justiniano de Serpa), FTCON
Construções e Projetos LTDA –EPP, com o valor de R$ 325.115,61 ( trezentos e vinte e cinco mil, cento e quinze reais e sessenta e um centavos). Fica
aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, e no site www.tce.ce.gov.
br. Aquiraz - CE, 30/10/2018. Marta Rejane Marques Pinheiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2018.10.16.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do
processo licitatório modalidade Pregão nº 2018.10.16.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Amaral Rodrigues de Alencar - ME, vencedor(a) junto
ao item 01 com proposta final no valor global de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). A empresa vencedora fora declarada Habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30
de outubro de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Executiva de Educação, Sra. Raimunda
Aurila Maia Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme
o que consta no processo 2018.06.06.002, Homologar o procedimento licitatório da modalidade Concorrência, tipo menor preço por lote, execução indireta,
empreitada por preço unitário cujo objeto contratação de Empresa para construção de Creches, nas Localidades de Novo Iguape e Baixa Grande no
Município de Aquiraz, e Adjudicar o objeto licitado em favor de Technolimp Construções Projetos e Serviços LTDA, CNPJ: 14.119.122/0001-06, com sede
Av. Omar Peixoto, 393- Praia das Fontes -Beberibe/CE, com o valor de R$ 2.171.994,63 (dois milhões, cento e setenta e um mil, novecentos e noventa e
quatro reais e sessenta e três centavos), para o Lote I, e R$ 2.042.774,29 (dois milhões, quarenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e nove
centavos) referente ao lote II, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado em favor da Empresa: Technolimp Construções Projetos e Serviços LTDA. Ao setor competente para providências cabíveis.Aquiraz (CE), 22
de Outubro de 2018. Raimunda Aurila Maia Freire - Secretária Executiva de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização de Licença Simplificada – LS para Construção
do Centro de Artesão na Sede do Município, localizado na Rua SDO, S/N° – próximo à BR 402 - Bairro Estação, na Sede do Município de Tururu-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização de Licença de Instalação – LI para Reforma do
Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara, localizado no Logradouro BR-402, S/N°, na Rodovia, no Município de Tururu-CE, CEP: 62.655-000. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 3110.01/2018
– A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Lauro Portela, S/N°, Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 3110.01/2018,
cujo Objeto é a Aquisição de 01 (Um) Veículo, Tipo Passeio, 0 (Zero) Km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Frecheirinha, que
realizar-se-á no dia 14 de Novembro de 2018, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público das
08h às 12h. Frecheirinha-CE, 31 de Outubro de 2018. Walfrido Custódio de Azevedo – Pregoeiro da Câmara Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.17.01 –
SRP – A Comissão Permanente de Licitação torna publico que estará realizando no próximo dia 13 de Novembro de 2018, às 09h, na Modalidade Pregão
Presencial Nº 2018.10.17.01 - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuro e Eventual Fornecimento de Material Gráfico, para atender
as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Granja-CE. O Edital estará disponível no Sítio Eletrônico: www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes ou na Sede da Praça da Matriz, S/N°, Centro, CEP: 62430-000, PABX: (88) 3624:1155. Granja-CE, 31 de Outubro de 2018. José Maurício
Magalhães Júnior – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 3110.01/2018 – A
Comissão de Licitação do Município de Tururu-CE comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Novembro de 2018, às 09h30min, estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 3110.01/2018, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de muro
de arrimo no Bairro Alto da Paz – Lagoa do Felipe na Sede do Município de Tururu-CE. O Edital completo estará à disposição de 08h às 12h, no
endereço da Comissão de Licitação à Rua Raimundo Salviate, Nº 282, Centro. Tururu-CE, 31 de Outubro de 2018. Jorge Luiz da Rocha – Presidente
da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
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