DOMFO 03/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10. 
302.0123.2528.0001.339039.0.121400000000 
- 
Gestão 
e   
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria; • 25901.10.304.0128.2239.0001.339039.0.1214 
00000000 - Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância 
em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Da Ratifica-
ção: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais 
não modificadas pelo presente instrumento. Data da assinatu-
ra: Fortaleza/CE, 20 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela 
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e Wanley Antonio Ribeiro da Silva/Francisco                   
Hericsson de Lima - OI MÓVEL S.A.  
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EXTRATO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO      
CONTRATO N° 212/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P117997/2021. Natureza do Ato: SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2019 – SMS, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – 
SMS, E A EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRI-
TÓRIO LTDA, (CNPJ sob o nº 84.968.874/0001-27). Do Objeto: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência e execução e de reajuste estabelecidos na 
Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
212/2019, com fundamento nos arts. 57, II, § 2º e 40, XI da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Prazo de Vigên-
cia e Execução: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado 
o Contrato nº 212/2019 - SMS por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 03 de julho de 2021, de forma que seu término dar-
se-á em 03 de julho de 2022 podendo ser prorrogado em     
obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devida-
mente motivado e justificado. Do Valor: Em razão do reajuste 
promovido com base no Índice Nacional de Preços ao Consu-
midor – INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
– IBGE, fica o contrato reajustado no percentual de 7,591110%, 
de modo que o valor anual do contrato passa a compreender a 
quantia de R$ 782.316,21 (setecentos e oitenta e dois mil, 
trezentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Do Dotação 
Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de 
despesas 339039, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302. 
0123.2621.0003, elemento de despesas 339039, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Município - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM 
– Frotinha Antonio Bezerra; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesas 339039, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - 
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 25915.10. 
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339039, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana 
– HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339039, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10. 
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339039, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e     
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Da Ratifica-
ção: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no 
Contrato nº 212/2019 – SMS e respectivo Aditivo não modifica-
das pelo presente Termo Aditivo. Data da assinatura: Fortaleza/ 
CE, 02 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes 
Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e           
Emmanuel de Oliveira Moraes - ALMAQ EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021 
PROCESSO Nº P161345/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 351/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de   
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, 
inscrita no CNPJ Nº 32.140.118/0001-01; III - DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MOBILIÁRIO E OUTROS PARA ÁREA DE NUTRIÇÃO, A 
FIM DE ATENDER A CAPACIDADE DE AMPLIAÇÃO E       
REFORMA DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER (HDGMJW), PARA ATENDER À DEMANDA DA    
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do   
Pregão Eletrônico nº 142/2021 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem 
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na 
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelas licitantes classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P161345/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 142/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 20 de julho de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021 
PROCESSO Nº P220230/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 381/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 
– EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO     
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O       
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR       
(FILMES DE RAIO X E OUTROS INSUMOS), PARA ATENDER 
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –    
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
107/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços     
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº P220230/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-