DOMFO 03/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
BARREIRA, César. A violência na sociedade brasileira: horizontes das Ciências Sociais no Brasil. São Paulo: Barcarolla, 2010. 
 
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, 1988. 
 
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.     
Brasília: Diário Oficial da União, 1990. 
 
CEDECA – CEARÁ. [Tele]visões: violência, criminalidade e insegurança nos programas policiais do Ceará. Fortaleza, CE: Expressão 
Gráfica, 2011. 
 
COIMBRA, Cecília. Operação Rio: o mito das classes perigosas. Rio de Janeiro: Intertexto, 2001.  
 
COIMBRA, Cecília. Produção do medo e da insegurança. [s/l]: [s/e], 1998. 
 
COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA – CCPHA. Cada Vida Importa: evidências e      
recomendações para a prevenção de homicídios na adolescência. Fortaleza, 2016a.  
 
COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA – CCPHA. Cada Vida Importa: Relatório Final.  
Fortaleza, 2016b.  
 
COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA – CCPHA. Cada Vida Importa: relatório de              
atividades 2018.2. Fortaleza, 2018.  
 
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS; CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E                    
ADOLESCENTES – CONANDA. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à 
Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, 2006.   
 
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 71/2011: um olhar mais 
atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no país. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2013. 
 
DEL PRIORE, Mary (org.) História da Criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991. 
 
FEITOSA, Juliana Biazze; SILVA, Rafael Braz da. Infância e adolescência: uma construção sócio-histórica da violência e da 
exclusão. Toledo/PR: Unioeste, 2014. 
 
FELTRAN, Gabriel de Santis. Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo.São Paulo: Editora Unesp, 2011.  
FÓRUM DCA CEARÁ. 4º Relatório de Monitoramento do Sistema Socioeducativo do Ceará: Meio Fechado, Meio Aberto e      
Sistema de Justiça Juvenil. Fortaleza, 2017. 
 
FÓRUM DCA CEARÁ; NUAJA. Relatório de Inspeção das Unidades do Sistema Socioeducativo de Fortaleza. Fortaleza, 2016. 
 
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF. Cenário da exclusão escolar no Brasil. Brasil, 2017. 
 
LIMA, Renato Sérgio de [et al]. 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2015. 
 
MELO, DoriamLuis Borges de; CANO, Ignácio. Homicídios na adolescência no Brasil: IHA 2008. Rio de Janeiro: Observatório de 
Favelas, 2011.  
 
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO [et al]. Relatório de                       
monitoramento global da educação - Resumo - 2019: migração, deslocamento e educação: construir pontes, não muros. Brasil, 
2018. 
 
PERRENOUD,Renato. Políticas Municipais de Segurança: a experiência de Santos.Revista Brasileira de Segurança Pública, São 
Paulo, v. 01, n. 01, 2007.  
 
PREFEITURA DE FORTALEZA. Plano plurianual do município 2018-2021. Fortaleza, 2017. 
 
SZABÓ, Ilona; RISSO, Melina. Segurança pública para virar o jogo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.  
 
VOLPI, Mário; SARAIVA, João Batista Costa. Os adolescentes, a prática de atos infracionais e sua responsabilização. Brasília: 
ILANUD, 1998.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE 
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 - DAS PARTES: Câmara Municipal de Fortaleza - 
CMFOR, CNPJ nº 06.621.791/0001-53 e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, 
CNPJ nº 07.341.423-0001/14. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a realização dos serviços de 
emissão dos Cartões BILHETE ÚNICO FORTALEZA, BILHETE ÚNICO METROPOLITANO e Cartão Gratuidade IDOSO, nas          
dependências da Câmara Municipal de Fortaleza. DA DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2021. DAS ASSINATURAS: Antônio             
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR e Dimas Humberto Silva Barreira –       
DIRETOR EXECUTIVO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –   
SINDIÔNIBUS. Fortaleza, 03 de agosto de 2021.  
Waldenia Barbosa 
DIRETORA GERAL. 
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