DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201278
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 12782020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (agulhas, cateter e outros), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0336/2021 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é Serviço de Vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos, mediante comodato, incluindo a instalação, remanejamento e manu-
tenção, tanto preventiva como corretiva nos sistemas e equipamentos de alarme, bem como serviços de monitoramento com apoio de viaturas, nos imóveis 
da Secretaria da Fazenda – SEFAZ. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0594/2021 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material Permanente – MOBILIÁRIO PARA OS NÚCLEOS DE ITAPIPOCA E CRATEÚS. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de julho de 2021.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210100
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0637/2021 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210101
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0894/2021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS DIVERSAS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210994
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0994/2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210001, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO NOVO 
ACESSO, PORTARIA, ESTACIONAMENTO E NOVO GALPÃO DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, comunicando aos licitantes 
e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 30/07/2021, o seguinte resultado: Parti-
cipantes Inabilitados – EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; e 
Participantes Habilitados – ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSÓRCIO ANSAMONTEPLAN (CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI e MONTEPLAN ENGENHARIA 
LTDA), CONSÓRCIO CONSTRUTOR (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA), CONSTRUTORA 
MORAIS VASCONCELOS LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA, PLANA EDIFICAÇÕES LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE 
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-293, NO TRECHO: ENTR. BR-116 – MISSÃO VELHA, COM EXTENSÃO DE 27,4 KM, comunicando aos lici-
tantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 30/07/2021, o seguinte resultado: 
Participantes Habilitados – CONSÓRCIO ERE-CE-293 (ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, EMPARSANCO 
ENGENHARIA S.A, RGS ENGENHARIA S.A.) e CONSÓRCIO DUPLICAÇÃO RODOVIA CE 293 (CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, R. 
FURLANI ENGENHARIA LTDA). Registre-se que as licitantes CONSÓRCIO MISSÃO VELHA (LUMALI ENGENHARIA LTDA, FBS CONSTRUÇÃO 
CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A) – embora também inabilitada pela Comissão, e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A pediram desistência, 
tempestivamente, em participar deste certame, o que foram acatados pela Comissão Central de Concorrências, com base no parágrafo 6° do Art. 43 da Lei 
n°8.666/93. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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