DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº178 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2021
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE
CONTRATADA: SIGRANE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTADORA LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de 2 (dois)
nobreaks de 20KVA, da marca Logmaster, modelo UPS-R 3120P – 20 kVA, com baterias inclusas, instalação e garantia mínima de 24 meses on-site, para
a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE, através dos recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do
Ceará – FUNPECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-PGE, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca
da Cidade de Fortaleza.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) pagos em em única parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.211.10114.03
.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana - Procurador-Geral do Estado e
Rosani Daitx da Rocha - Representante Legal da Contratada
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2021
PROCESSO Nº: 06724378 / 2021 OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva periódica e corretiva do grupo gerador pertencente à
contratada, conforme plano de manutenção constante nos autos do Processo nº 06724378/2021 JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa para serviços
de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador em garantia do fabricante VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58100001.04.122.211.20833.03.339039.100.00.0.20 - 14364 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições do Art. 24, XVII e correlatos da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e o Processo Administrativo n° 06724378/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis à matéria CONTRATADA: CBR MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.057.681/0001-48, com sede na Estrada do Fio, 3802 – Sala D-6,
Bairro Timbu, CEP 61.760-000, Eusébio-CE DISPENSA: Declaro a dispensa de licitação nº 010/2021, Fortaleza 23 de julho de 2021. Antônia Estefânia
Alves Maciel, Coordenadora Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação nº 010/2021, Fortaleza 23 de julho de
2021, Amora Matos Vasconcelos, Assessora Jurídica.
Amora Matos Vasconcelos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE FRANCISCO
DE SOUSA, matrícula 47323819, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 25 de Junho de 2021. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FABIO SILVA ARAUJO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0160/2021 - SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)FABIO SILVA ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a),
Núcleo de Administração Carcerária IV , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0170/2021 - SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIO
EVERARDO DA SILVA COSTA , a partir de 14 de Julho de 2021, para o exercício no(a) Centro de Triagem e Observação Criminológica, exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, símbolo DNS3, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0171/2021-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, EMERSON
VIEIRA MANGUEIRA, a partir de 14 de Julho de 2021, para o exercício no(a) Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva, exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0172/2021 - SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR,
FRANCISCO ARRAIS DA COSTA, a partir de 14 de Julho de 2021, para o exercício no(a) Centro de Triagem e Observação Criminológica, exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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