DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30009533 
- DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA 
DE OBRA DE 
RECUPERAÇÃO 
FUNCIONAL
TAUÁ
ANTONINA 
DO NORTE
09/08/2021
09/08/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
30009533 
- DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA 
OBRA DE 
RECUPERAÇÃO 
FUNCIONAL
TAUÁ
QUITERIANÓPOLIS
12/08/2021
12/08/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
30009533 
- DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
VISTORIA 
OBRA DO CEI 
DE PARAMBU
TAUÁ
PARAMBU
16/08/2021
16/08/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
30009533 
- DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA 
RECUPERAÇÃO 
FUNCIONAL
TAUÁ
HIDROLÂNDIA
17/08/2021
18/08/2021
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
30009533 
- DANIEL 
BEZERRA DO Ó
ANALISTA DE 
INFR. DE OBRA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
VISTORIA DO 
CRAS DE AIUABA
TAUÁ
AIUABA
19/08/2021
19/08/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
GERENTE
SERVIÇOS DE 
PATROLAGEM 
SIMPLES E 
/ OU COM 
ADIÇÃO DE 
MATERIAL
VISTORIA DA 
CE-187 TRECHO 
MARRECAS-
BARRA
TAUÁ
AIUABA
09/08/2021
09/08/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
VISTORIA 
NO CRAS DE 
QUITERIANÓPOLIS
TAUÁ
QUITERIANÓPOLIS
11/08/2021
11/08/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
3000955X - 
JOSÉ WILLIAN 
MOREIRA LEITE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
VISTORIA 
NA OBRA DE 
PAVIMENTAÇÃO 
DO CONTORNO 
DE JUAZEIRO 
DO NORTE
TAUÁ
JUAZEIRO 
DO NORTE
19/08/2021
20/08/2021
1.50
77,10
0,00
20.00
23.13
138,78
TOTAL: R$ 442,81
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 29 julho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:0946/2021 Dt. Portaria:29/07/2021 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JULHO/2021, processo nº07245236/2021.
Número Pedido: 33460 Dt. Pedido: 28/07/2021 Processo: 07245236/2021 Dt. Processo: 28/07/2021 Autorização 24995 Dt. Autorização: 28/07/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30001796 - JOÃO 
BATISTA DE 
SOUZA JUNIOR
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
fiscalização de 
serviço de conserva 
de rodovias e 
aeroportos
SANTA 
QUITÉRIA
SÃO 
BENEDITO
11/08/2021
12/08/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
30001796 - JOÃO 
BATISTA DE 
SOUZA JUNIOR
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
fiscalização de 
serviço das estradas 
em funcional
SANTA 
QUITÉRIA
IPU
17/08/2021
18/08/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
fiscalização de 
serviço de conserva 
de rodovias
SANTA 
QUITÉRIA
ITATIRA
09/08/2021
10/08/2021
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
fiscalização de 
serviço de conserva 
de rodovias
SANTA 
QUITÉRIA
MONSENHOR 
TABOSA
18/08/2021
19/08/2021
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
fiscalização de 
serviço de execução 
de rodovias
SANTA 
QUITÉRIA
IBIAPINA
24/08/2021
24/08/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
fiscalização de 
obras de edificação
SANTA 
QUITÉRIA
CANINDÉ
26/08/2021
26/08/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
TOTAL: R$ 490,64
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira 29 julho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede 
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE,; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP: 60.150-616, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 15.844.260/0001-10, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, 
solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, portador do RG nº. 2092130 SSP/PI, residente e domiciliado na Av. Litorânea nº. 2040, 
bairro Cararu – Fortaleza/CE, CEP 61.760-000;  V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP: 60.150-616, 
Fortaleza/CE,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e §2º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações, bem como no disposto no Contrato nº 052/2021, de acordo com Processo nº 05078880/2021, parte integrante do referido Termo.;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº052/2021, cujo escopo 
é a execução da pavimentação da Rodovia de Contorno do Distrito de Vazantes, no Município de Aracoiaba/Ce, com extensão de 1,84 km, em Regime de 
Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de R$ 310.147,72 (trezentos e dez mil, cento e quarenta e sete reais e setenta 
e dois centavos), que representa 24,596% (vinte e quatro vírgula quinhentos e noventa e seis por cento), uma supressão de R$ 72.207,25 (setenta e dois mil, 
duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos), que representa 5,726%, gerando uma repercussão financeira positiva de R$ 237.940,47 (duzentos e trinta e sete 
mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um valor global de R$ 1.498.925,87 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, 
novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), tudo em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 83/101.;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 237.940,47 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos;  X - DA VIGÊNCIA: 17 de novembro 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 26 de julho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***