DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº178 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06636754/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90 - Município
Itapiúna/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSE IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.565.679/0001-33 - neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) ) TADEU MATOS FREITAS; V - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 002/2020 publicado no D.O.E de 07/10/2020 e de acordo com o processo nº 05919904/2020 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, a, da Escola de Ensino Médio Franklin Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 173 (cento e setenta e três) dias, a partir de 02/10/2021 até 23/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE IVANILDO
COSTA CONTRATADA - TADEU MATOS FREITAS E TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 2 - FRANCISCA
VALDILENE TEMOTEO FREITAS, Fortaleza 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09326363/2020
CONTRATANTE: EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0597-90, situada na Rua São Jorge, nº 440, Bairro Centro, no Município
Juazeiro do Norte, CEP 63.010-473, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MARIA
DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: PRADA – COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.741.353/0001-45,
com sede à Rua Alan Kardec, nº 774, Complemento LJ-26, Bairro Montese, Município Fortaleza, CEP 60.420-630, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. AMALIA SILVA BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DOS BANHEIROS E DA SALA DOS PROFESSORES, na EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (Duzentos e setenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 159.962,82 (Cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e
dois reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 - 4522 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DEUZANI
DA SILVA LACERDA, CONTRATADA- AMALIA SILVA BARROS e TESTEMUNHAS: 01- Iaskara Suely Sales Dantas Maximo, 02- Josélia Felintro
da Silva. Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05867744/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida a Rua Padre João Scopel
nº 113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama/CE, Telefone (88) 3439-1050, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA:
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo,nº507 1563 – Bairro Centro,
Pentecoste – CE, CEP 62.640-000 representado neste ato pela Sr. LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM AREA INTERNA/EXTERNA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 001/2021 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 575,00 (quinhentos
e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
9.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES, CONTRATADA- LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05864141/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, Município
de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO,
inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, representado neste ato pelo (a)Sr.(a) Benedito José Gonçalves daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção Predial/Repasse Para Manutenção de Escolas, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:nº01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Mauriti, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço deManutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete
mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
1.33903900.10000.0.30.00 - 4559 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa CONTRATANTE
Benedito José Gonçalves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CICERO ALEXANDRE PALMEIRA 2CRISTIANO FURTADO DA SILVA. Fortaleza
29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05738561/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO, estabelecida a AV. Padre Cicero,
S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.802.474/0001-52, com sede à Rua Manoel Inácio de Lucena, nº31, Bairro Centro, Município Brejo Santo, CEP 63.260-
000, neste ato representada pelo Sr. Francisco Moacir Gabriel de Melo daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no ANEXO I, que integra esteinstrumento, independente de transcrição. Itens ( I ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar n°137/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
2021/0002 FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias,contados a
partir da Ordem de Recebimento /serviço de manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 ( VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em
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