DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº178 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.
10000.0.30.00 - 4772. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio – CONTRATANTE - Marcelo da Silva
Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Soares Bezerra, 02- Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05823160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua
Pergentina Araújo, S/N, Bairro Senharão, Município de Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO GOMES DE
ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob n° 19.612.133/0001-47, com sede à Rua Durval Barroso, n° 683, Bairro Fazendinha, Município de Itapipoca/CE,
representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de repasse
para manutenção de escolas em favor da EEM Joaquim Magalhães, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 24.790,00 ( vinte e quatro mil setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000-4569. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE- Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques, CONTRATADA- Angelo Gomes de Araujo Neto e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Marcílio Alves dos
Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06629715/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA,
estabelecida a Rua 202 D, S/N, 2ª Etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0707-60, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede naAvenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar,
Fortaleza -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS –LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,em favor da ESCOLAE.E.M.
DR. GENTIL BARREIRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11003eTermo de Participação 2021/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para os serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.390,00 (Três mil, trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JULHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Jair
Lima Fonseca CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza
28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03891885/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, estabelecida
na Aldeia Gameleira (Sitio Carnaúba II), s/n, Bairro: Zona Rural, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000 Telefone (88) 3626-0810, inscrita no
CNPJ:07.954.5 14/0388-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: FRANCISCA MARIA DA SILVA portador do RG: 2016118336-5, SSP/CE e CPF: 762939.123-49, residente
na Aldeia Gameleira, sitio Carnaúba II, zona rural, no município de São Benedito, CEP 62.370-000, daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.°002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n°002/2021 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será dei 180 dias, contados a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.357,00 (dois mil trezentos e cinqüenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22! 00022. 12.362.433.20114.08.3390300ft2730 1.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Andrea Rufino da Silva, CONTRATADA- Francisca Maria Da Silva e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03095760/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, estabelecida à Rua Joaquim
Gomes de Melo, SN, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, CEP 62.640-000, Telefone (85)3352-2791, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0165-52,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, situado à Rua Maria Julia, n.º38, município de Apuiares, CEP
62.630-000, inscrita no CNPJ sob n.º 36.701.549/0001-50, representado neste ato pelo Sr. Luís José de Sousa Guimarães. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210002, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20210002 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL:
R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
José Roberto Lima de Sousa, CONTRATADA- Luís José de Sousa Guimarães e TESTEMUNHAS: 01- Andersson Johnys Rebouças Pinho, 02- Marleide
Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05609796/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida na Avenida
Dom manuel,nº 1803, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, Telefone:(85)3101-7638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante
denominada simplesment e CONTRATANTE neste ato repres entada por seu(sua) Diret or(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro: Benfica, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do
Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.459,10 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS)
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