DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº178 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS CONTRATANTE Francisco Moacir Gabriel de Melo
CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1Icário Vidal da Silva 2Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04190600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO,estabelecida a AV. Padre Cicero,
S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, nº 1077, Município Mangabeira/PB, CEP
58.057-100, neste ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06094 e Termo
de Participação nº 2021/0006 FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo de execução deste contrato será de
364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias, contados a partir da Ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.619,00 (DOIS MIL SEISCENTOS
E DEZENOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.01.33903000.10000.0.30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS CONTRATANTE
Marcelo José Vaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Icário Vidal da Silva 2Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05648260/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA estabelecida a Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Quixelô/CE, Telefone (88)3579-1195, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) GeraI, Sr.(a) Fabio Junho
de Oliveira CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - ME - WM CONTACE inscrita no CNPJ sob n° 33.876.240/0001-03, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Walter Matos da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço de Repasse para Manutenção das Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 2021/05 FORO: Quixelô, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(DEZ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 4561 . DATA
DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabio Junho de Oliveira CONTRATANTE Cicero Walter Matos da Silva CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06043745/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Av. Tabelião Francisco Alves, nº161 Bairro Centro, Município de
Pentecoste/CE, Telefone ( 85)3352 2192, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0167-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor, Sr.François Martinz Acácio CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/001-
92, com sede àLot.Pv Forquilha 01, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo Sr.Glereston Teles da Silva daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço deLimpeza e Manutenção em Ar Condicionado, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçãonº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 02/2021e Termo de Participação nº2021/0002 e COEP 2021/09990 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. 4.2. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.06.33903900.10000.0.30.00 -4772. DATA DA ASSINATURA: 21de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio CONTRATANTE
Glereston Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Juliana Soares Bezerra 2 Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Fortaleza 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06000264/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA
- CREDE 11 - ERERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0195-78, neste ato representada pela Sra. Secretária, Antônia Sara Sammilly Régis Paiva CONTRA-
TADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.042.705/0001 - 44, neste ato representada
pelo(a) Sra. Driele Santos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS - REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2021,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.873,61 (Vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000-4585. DATA DA ASSINATURA:
21 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônia Sara Sammilly Régis Paiva – CONTRATANTE - Driele Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Normalice Paulo da Silva, 02- Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06044245/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO
GUIMARÃES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0167-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) François Martinz Acácio CONTRATADA: F RIBEIRO COMERCIAL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.790.063/0001-48, representado neste ato pelo Sr. Marcelo da Silva Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Material de Limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021 e Termo de Participação nº 2021/0004 e COEP 2021/10053
FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.314,40 (Dois mil e trezentos e quatorze reais e quarenta