DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº178 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alnedi Costa Lima, CONTRATADA- Augusto César
Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05678364/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA
FILHO, estabelecida a Av Franklin Cavalcante, S/N, Bairro Monte Casteli, Município de TAMBORIL/CE, Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/
MF n.º 07.954.514/0276-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOZART
GALVÃO MONTEIRO NETO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com
sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 2759, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Limpeza e Conservação em favor da Escola Estadual de
Educação Profissional Antonio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10792 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: TAMBORIL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.497,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA:
22 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05066490/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 09 - Município de HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0403-48, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. KAROLINE MATOS MONTEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.977.190/0001-18, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL: Elaboração e transmissão da Relação de
Informações Sociais - RAIS; Elaboração e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF; Elaboração e Transmissão da Guia de
Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP; Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF,
Regularização, junto ao Cartório e Receita Federal, da situação do representante legal quando houver alteração do mesmo; SPED CONTÁBIL (Procuração
Eletrônica); DAM; DIPJ; Pesquisa Fiscal; Atualização Cadastral Da Prefeitura; Pesquisa Previdenciária; Pesquisa Prefeitura; RAIS; Atualização Procuração
Eletrônica E Demais Obrigações Contábeis. Certificado Digital Por Conta Da Contratada. Serviços referem-se aos 07.945.514/0403-48, 10.904.612/0001-
62, em favor da E.E.E.P MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03386 e
Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento vinte dias) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 177,00 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 29
de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KAROLINE MATOS MONTEIRO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA 2 - LUIZ JANIO DE OLIVEIRA SILVA, Fortaleza 23 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06333751/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, esta-
belecida a Av. Cel. Alves Teixeira, 525 - Joaquim Távora - Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0449-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Av. Treze de Maio, Nº
2386, Bairro Fátima, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,13,15,16,17,18,20,21,22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.674,41 (Onze mil, seiscentos e
setenta e quatro reais, e quarenta um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ADEMAR
LOPES GUIMARÃES GARCIA, CONTRATADA- FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02960549/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA - DR. GERARDO CAMELO MADEIRA, estabelecida à Av. Cel.
Félix, nº 600, Bairro Reino de França, Município de IPU/CE, CEP 62.250- 000 Telefone (88) 36833910, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA
SOARES CONTRATADA: PRUDÊNCIO SOARES DE OLIVEIRA, RG nº 2009180, CPF: 285.830.783-00, residente no Sítio Limoeiro dos Pompeus,
Zona Rural, Município de Guaraciaba/CE, CEP 62.380-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES, CONTRATADA- PRUDÊNCIO SOARES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02- ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05678607/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, estabelecida à
Travessa do Campo, s/n, Centro, CEP 62.410- 000 Barroquinha/CE. Fone (88) 3623-1807, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0299-64, daqui por diante denomi-
nado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, situada na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde nº 2532, Bairro José de
Alencar, Município Fortaleza CE, CEP 60.830.055, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEM JAIME LAURINDO DA SILVA, na cidade de Barro-