DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº178 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
quinha pertencente à jurisdição da CREDE 4. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12 362 433 20111 05 33 903900 10000 0 30
00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aurilene Carvalho Fontenele, CONTRATADA- Jesus
Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 01- Rita Cristina da Silva Teixeira Veras, 02- Valdinúcia Queiroz da Silva. Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05736860/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE
LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630- 46, com o endereço Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS- ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001- 51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município
de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço CARIMBOS
AUTOMÁTICOS TAMANHOS DIVERSOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210008, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08914 e Termo de Participação nº 20210008 FORO: Nova Olinda/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Maria Aparecida Alves de Matos, CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira De
Oliveira, 02- Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06013390/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAIMUNDO NONATO
RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0047-08 - CREDE 02 - Município de Trairi/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do
Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: M R G ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38 - Município de Itapipoca,
representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de material de Limpeza e
Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10064 e Termo de Participação nº 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.725,00 (dois mil e setecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA - Marques
Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Gerlandia Moreira Souto Aguiar 2 - Jonnatha Praciano Martins, Fortaleza 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06685216/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dom Terceiro - CREDE 12 - Município de Boa Viagem/CE,inscrita no
CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: J V
W CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, Município Monsenhor Tabosa - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a)
Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço em Repasse para Manutenção de escolas – Manu-
tenção e Conservação de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 03/2021 FORO: BOA VIAGEM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 6.184,80 (Seis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA - JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA 2 - MARIA LUZANIRA DE SOUZA, Fortaleza 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06167010/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO - Município de FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: JESSICA
BEATRIZ LIMA DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº 41.105.033/0001-83 - representado neste ato pelo(a) Sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - RECUPE-
RAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRO BRANCO em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/10254 e Termo de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRO BRANCO, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.088,00 (onze mil e oitenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA - JESSICA BEATRIZ
LIMA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - CLEALDA SOUSA BRUNO 2 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO, Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05710403/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA - CREDE 05 - Tianguá/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E
SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu
Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA: REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS (PINTURA DA FACHADA, MURO E ESQUADRIAS DE FERRO E MADEIRA) – EXERCÍCIO 2021, conforme orçamento de despesas
em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 03/2021 regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e § 1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TINGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 150 (Cento e Cinquenta)
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