DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 24.820,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 4573. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cosmo da Costa Lima CONTRATADA - Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 1 - 
AGILA MACIEL FERNANDES 2 - ROSA LÍGIA DOS SANTOS RODRIGUES, Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05880279/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA - DR. GERARDO CAMELO MADEIRA, estabelecida à Av. Cel. 
Félix, nº 600, Bairro Reino de França, Município de IPU/CE, CEP 62.250- 000 Telefone (88) 36833910, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA 
SOARES CONTRATADA: WESLEY VERAS DE SOUSA, RG nº 20086823838, CPF: 074.298.473-74, residente no Sítio Limoeiro dos Pompeus, Zona 
Rural, Município de Guaraciaba/CE, CEP 62.380-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: IPU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES, CONTRATADA- WESLEY VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ÁDILA DE SOUSA 
OLIVEIRA, 02- ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02759673/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO 
- CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Wilka Gonçalves dos 
Santos CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato 
pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03179 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.808,00 (um mil e oitocentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4558. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 
2021. SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos – CONTRATANTE - José Roberto Pereira de Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Daiane Alves Lima, 02- Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04714014/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI VICENTE DE PAULO 
DA COSTA, estabelecida a Rua Av. Manoel Daniel da Silveira, Nº: S/N, Bairro: Juritianha, Município de Acaraú /Ce, Telefone (88) 3674-, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0179-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Iaracy 
Ferreira CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº: 22.497.917/0001-86, com sede à Rua Manuel Sales, 
nº: 699 ,Bairro: Gargoe, Município: Itarema, representado neste ato pelo(a) Sr. GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI 
VICENTE DE PAULO DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR 
GLOBAL: R$ 3.342,50 (Três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339030001000003000-4769 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- IARACY FERREIRA, CONTRATADA- GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06013498/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAIMUNDO NONATO 
RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0047-08 - CREDE 02 - Município de Trairi/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do 
Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98 
- Município de Parambu - Ce, representado neste ato pelo Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de 
material de expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10124 e Termo de Participação nº 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.862,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta e dois 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.1000
0.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa 
CONTRATADA - Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Gerlandia Moreira Souto Aguiar 2 - Jonnatha Praciano Martins, Fortaleza 
29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05760729/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA - CREDE 07 - 
Município de Itatira/CE, Telefone (88) 34361043, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77 
- Município de Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE A LIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR D A ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de