DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº178 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20210003 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.852,78 (oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e
setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leandro Carlos Oliveira Sales
CONTRATADA - Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DENÍLSON ALVES FERREIRA 2 - ANTONIO WELLIN-
GTON SOUSA ALMEIDA,Fortaleza 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05695463/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÃNIA MATOS - CREDE 02 - Município
de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Regiane de Lima Sales CONTRATADA: E2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66,representado neste ato pelo Sr. Francisco Vanderlei Ferreira Paulino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
40 (quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro
mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180633
9039001000003000 4772. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA
- Francisco Vanderlei Ferreira Paulino e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 2 - FERNANDO RODRIGUES DE
SOUSA, Fortaleze de 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01477186/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂN-
TARA - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Valber
Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20210004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/00904 e Termo de Participação nº 20210004
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Hum mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA - Elano Siqueira Fiúza e
TESTEMUNHAS: 1 - Suellen Coelho de França 2 - Josilene Abreu da Silva, Fortaleza 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06333930/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATADA: G. PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob Nº 15.495.136/0001-97 - Acopiara - Ceara,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) GERLIANY PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210004 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270(duzentos e setenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA - GERLIANY PAULO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05364955/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador,
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, representada neste ato
pela Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de Confecção de apostilas de português
e matemática em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.822,64 (sete
mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.3624342011805339039001000003000-4770. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio
Fontenelle – CONTRATANTE - Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA
COSTA, 02- WILSON ARAÚJO CAPISTRANO. Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06730840/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA
CRISTINA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0817-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.461.787/0001-63, neste ato
representada pelo(a)Sr.(a) NATANNA AMARAL FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL
DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO- CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
Fechar