DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº178 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
DO TERMOS DE PARTICIPAÇÃO N° 20210003 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS
E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E
TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.
30.00 - 4574. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA – CONTRATANTE - NATANNA
AMARAL FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO.
Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03061912/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - Município de Caririaçu/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: LEIDIANA
FERREIRA RAPOSO, CPF: 601.256.453-84, neste ato representada por Leidiana Ferreira Raposo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30
.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Viviane de Morais Borges CONTRATADA - Leidiana
Ferreira Raposo e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 2 - José Almeida da Silva, Fortaleza 27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04705686/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA -
CREDE 16 - Município de Quxelô/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FABIO
JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL-COOPECENTRO, com CNPJ:
32.144.817/0001-20,representado neste ato pelo Sr. Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado,
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 32.320,00 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4693. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA ELAIN MACEDO 2 - MARIA MARCIANA CLEMENTE ARAÚJO, Fortaleza 27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06779415/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS - CREDE 14 - Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13 - Município
Iguatu, representado neste ato pelo(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR) ANO 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2021 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir
da sua publicação no diário oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 47.303,00 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030002730113000-4846. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - MARCOS ALCÂNTARA
PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO FERNANDES DE SOUSA MAIA 2 - ROSA MARIA DA SILVA, Fortaleza 27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01839533/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CREDE 09 - Município de PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0556-12, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. GILDEMARIO LIMA FREIRE CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SIVA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.208.291/0001-92 - São Gonçalo do Amarante/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SIVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIO-
NADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
com fundamento na Cotação eletrônica nº 20210004 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (DOIS
MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011103339039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILDEMARIO
LIMA FREIRE CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SIVA e TESTEMUNHAS: 1 - Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 2 - Francisca Flaubênia
Andrade Silva Lima, Fortaleza 27 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05565284/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO
SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira
Nunes CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVICO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato
pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dos serviços de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
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