DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
ESCOLAS em prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.939,34 (vinte e quatro mil e novecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.100
00.0.30.00 – 4772. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA - Camila 
de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - Roberta Rodrigues Teixeira 2 - Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06131032/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Município de FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2532, José de 
Alencar, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.830-055, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PODA DE ARVORES em favor EEMTI 
– VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10140 e Termo de Participação 20210005, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com 
o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PODA DE ARVORES, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.192,00 (cinco mil, 
cento e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALNEDI COSTA LIMA 
CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - CLEALDA SOUSA BRUNO 2 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO, 
Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05961155/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA - 
Município de Fortaleza/ Ceará,Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0692 – 49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra 
dos Santos CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo 
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Dedetização - Serviço 
de Sanitização de Ambientes em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
05961155/2021 e Termo de Participação 008/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos Serviços 
de Dedetização - Serviço de Sanitização de Ambientes objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTE-
MUNHAS: 1 - CARLOS SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA 2 - MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA, Fortaleza 26 de julho 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02120931/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia - CREDE 04 - Município de Granja/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: OLINDINA 
MARIA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo Sr.(a) Olindina Maria de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.902,05 (três mil e novecentos e dois 
reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Hercília Chaves Frota 
CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO MAGALHÃES 2 - FRANCISCA MARIA PEREIRA 
SOARES, Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05749741/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA - CREDE 17 - BAIXIO/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu Diretor(a) Sr. Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: TA FRANÇA 
SERVIÇO - ME, inscrita no CNPJ: 24.964.064/0001-70, Ipaumirim-CE representado neste ato pelo(a) Sr. TIAGO ALVES FRANÇA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA EMM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (Vinte e Quatro mil 
e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110233903
9001000003000 4561. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira 
CONTRATADA - TIAGO ALVES FRANÇA e TESTEMUNHAS: 1 - Luciene Maria do Nascimento 2 - Gerlane Ferreira Braz, Fortaleza 26 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 22/2021
PROCESSO Nº05961147/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender a frota de veículos da Secretaria da Educação/
SEDUC JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa AUTOLOC COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 
Nº 09.454.908/0001-40), com endereço na Av. Oliveira Paiva, nº 233, Altos, Bairro: Cidade dos Funcionários – Fortaleza/Ce, objetivando à contratação da 
mencionada empresa para prestar fornecimento de pneus novos, mantendo a frota de veículos da SEDUC em condições ideais de funcionamento, garantindo