DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1070/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento 
de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido 
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a 
empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 12 de julho de 2021. 
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
DESPACHO: Processo nº 05731591/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto 
ao DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de 
Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento 0001/2013) Após a 
análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa SM EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO LTDA, portadora de CNPJ.: 
36.382.111/0001-57, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA 
para o credenciamento. Fortaleza, 12 de Julho de 2021 (Comissão designada através da Portaria nº 1070/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO 
ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250.1-1. Marideuza Moura 
Freitas- Matrícula 785-1-4. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1070/2017-DETRAN), 
com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, 
resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, 
confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas 
providências. Fortaleza, 12 de Julho de 2021 Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 06552925/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2014 OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de 
veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/CE, na viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos novos. PARECER SOBRE 
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0002/2014) Após a análise da solicitação de 
credenciamento e respectivos documentos da empresa NEWLAND VEÍCULOS LTDA - CNPJ.: N. 41.597.303/0005-44, participante deste processo, 
DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 19 de Julho de 2021 
(Comissão designada através da Portaria nº 1071/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão 
Rocha - Matrícula 720-1-X Antônio Policarpo de Alcântara - Matrícula 250 .1-1. Ângela Lúcia Cunha Mendonça- Matrícula 421-1-0. HOMOLOGAÇÃO 
DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1071/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento 
de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido 
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a 
empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 19 de Julho de 2021 
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 00332478/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto 
ao DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de 
Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento 0001/2013) Após a 
análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO SICOOB 
COOPERCREDI-SP, portadora de CNPJ.: 00.915.950/0001-46, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabe-
lecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 08 de Fevereiro de 2021 (Comissão designada através da Portaria nº 1070/2017 
– PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcân-
tara- Matrícula 250.1-1. Marideuza Moura Freitas- Matrícula 785-1-4. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada 
através da Portaria nº 1070/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei 
Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos 
e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo 
a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 08 de Fevereiro de 2021 Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros 
SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 01568483/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto 
ao DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de 
Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento 0001/2013) Após a análise 
da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, portadora de 
CNPJ.: 09.111.444/0001-79, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, 
APTA para o credenciamento. Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2021 (Comissão designada através da Portaria nº 1070/2017 – PUBLICADA NO DIARIO 
OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha-Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcântara-Matrícula 250.1-1. Marideuza 
Moura Freitas-Matrícula 785-1-4. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1070/2017-
DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta 
dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e 
da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para 
as devidas providências. Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2021 Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 00172349/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto 
ao DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de 
Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento 0001/2013) Após a análise 
da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa MOVA SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S/A, portadora 
de CNPJ.: 33.959.738/0001-30, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, 
APTA para o credenciamento. Fortaleza, 12 de Junho de 2021 (Comissão designada através da Portaria nº 1070/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL 
DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha-Matrícula 720-1-X. Antônio Policarpo de Alcantara-Matrícula 250 1-1. Marideuza Moura 
Freitas-Matrícula 785-1-4 HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1070/2017-DETRAN), 
com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, 
resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, 
confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas 
providências. Fortaleza, 25 de Junho de 2021 Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 01749674/2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto 
ao DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de 
Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento 0001/2013) Após a análise 
da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE, 
portadora de CNPJ.: 70.038.237/0001-47, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando