DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº292/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
00453593/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor 
JOÃO CARLOS GOMES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 402908-1-8, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para 
prestar serviços na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº294/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
04451056/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora 
ANA CLÁUDIA CORDEIRO DA SILVA NUNES, Professor, matrícula nº 304552-1-5, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer 
cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Núcleo de Planejamento Educacional, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Itapajé, 
com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 
Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº295/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
00862639/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora 
DANIELLE ALVES CALIOPE, Enfermeira, matrícula nº 495547-1-0, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento 
em comissão de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa, na Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Horizonte, 
com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 
Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº296/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
05868520/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora MARIA 
GORETTI MAMEDIO DE SOUSA MELO, Secretário, matrícula nº 100550-1-6, lotada na Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará, para 
prestar serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação 
desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 julho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11201
PROCESSO NÚMERO 02746016/2021
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo 
– Copos Descartáveis, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTI-
FICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20210013/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais 
normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - 
ME (CNPJ: 18.868.944/0001-40), com o valor unitário de R$ 3,36 para o item 01, R$ 3,36 para o item 02 e R$ 1,84 para o item 04; FORNECER COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 40.476.824/0001-57), com o valor unitário de R$ 1,86 para o item 03. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, 
Secretário Executivo de Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Marcos Aurélio Vieira Maia, Representante Legal da Empresa ZAPP COMÉRCIO 
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME, Alyson da Silva Vieira, Proprietário da Empresa FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº005/2021 - O SUPERINTENDENTE  DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC,  no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 e de acordo com 
o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE 
ASCENDER POR PROGRESSÃO POR DESEMPENHO,  a partir de 1º de abril de 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, 
inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020 de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único  desta Portaria. INSTITUTO 
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.                           
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
003099.1.5
Antonia Isabel Alves de Oliveira
Assistente de Administração
37
Assistente de Administração
38
002446.1.9
Maria das Graças Arruda
Assistente de Administração
38
Assistente de Administração
39
001379.1.X
Regina Dárcia Sousa Ferreira
Assistente de Administração
39
Assistente de Administração
40
002665.1.5
Francisberto Feitosa Alexandrino
Auxiliar de Administração
20
Auxiliar de Administração
21
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PORTARIA Nº006/2021 - O SUPERINTENDENTE  DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC,  no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 e de acordo com 
o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE 
ASCENDER POR PROGRESSÃO POR DESEMPENHO,  a partir de 1º de abril de 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, 
inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020 de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único  desta Portaria. INSTITUTO 
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
003446.1.3
Lisiane Gomes Coelho de Albuquerque Feitosa
Advogado
IV
22
Advogado
IV
23
001814.1.2
Carlos das Chagas Viana
Advogado
V
26
Advogado
V
27
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