DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº1410/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08079869/2020 
do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora ADRIANA ROCHA 
SOLON, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº495279-1-8, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital de Saúde Mental de Messe-
jana Professor Frota Pinto, com atividades no Escritório da Qualidade, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 08 de 
outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1508/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº08506082/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora CLICIA KARINE 
ALMEIDA MARQUES ARAUJO, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº495329-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, com atividades de plantão na Emergência, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a 
partir de 21 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1512/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05995929/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora MARIA DO CARMO 
SERPA CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Farmacêutico, matrícula nº104229-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades de plantão no Setor de Patologia Clínica, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 70%(SETENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a 
partir de 05 de agosto de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº054/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº09658773/2020 do 
VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor FRANCISCO BERNARDO 
DA SILVA JUNIOR, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº492576-1-9, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital de 
Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, com atividades de Plantão no Setor: Emergência, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 28%(VINTE 
E OITO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, alterada 
para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº15.294 de 08 de janeiro 
de 2013, com vigência a partir de 26 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº060/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº09141525/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor BENI FEITOSA NETO, 
que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº496446-1-2, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades de 
plantão na Unidade de Nefrologia/Unidade de Terapia Intensiva/UTI, de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO), para 35%(TRINTA E CINCO POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso III, da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 11 de 
novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº09854009/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora SORAIA MARIA 
ANDRADE MENESES, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº491707-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza/HGF, com atividades de Plantão no Setor: Hematologia/Laboratório, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 20%(VINTE 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os 
ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº15.294 de 08 de janeiro de 
2013, com vigência a partir de 02 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº273/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº09854610/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ALEXSANDRA GOMES 
BARROSO PONTES, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº491579-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza/HGF, com atividades de Plantão no Setor: Hematologia, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos 
cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência 
a partir de 02 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº286/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº00089344/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ADANIMA MARIA 
CORREIA DA SILVA DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº495171-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, com atividades de Plantão no Setor: Centro Cirúrgico Eletivo/Emergência, de 14%(QUATORZE POR 
CENTO) para 28%(VINTE E OITO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 
5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 
da Lei nº15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***