DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 10/2021 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO 
CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.732.11249.03.33903900.1.00.00.0.40-7438 29200001.18.544.732.20535.03.33903900.1.00.00.0.30-
7628. II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.732.11249.03.33903900.2.70.00.1.40 Fortaleza, 29 de julho de 2021. YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
Superintendente da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 71/2018/SOHIDRA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua. Machado 
de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, Cep: 93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza, 09 de outubro de 2018. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, 
na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 10/2021 da 
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades dos 
contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.22404.03.33903000.1.00.00.0.30 29200001.18.54
4.016.22987.03.33903900.1.10.00.0.40 29200001.18.544.016.22987.03.33903900.1.00.00.0.40. 29200001.18.544.500.22404.03.33903900.70.00.0 292000
01.18.544.500.22987.03.33903900.70.00.0 29200001.18.544.500.22987.03.44903900.70.00.0 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.732.11249.03.33
903900.2.70.00.1.40 Fortaleza, 29 de julho de 2021. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRAULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 10/2020/SOHIDRA. CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI EPP, com sede na Av. Monsenhor Tabosa, n° 1061, 
Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-065, Tel.: (85) 3037-4048, inscrita no CNPJ sob o nº 15.422.901/0001-49. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de 
março de 2020. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação 
do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 10/2021 da DIRETORIA 
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades dos contratos: I - 
DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.22404.03.33903300.1.00.00.0.30 - 8198. 29200001.18.544.01
6.22987.03.33903300.1.00.00.0.40 -16538. 29200001.18.544.016.22987.03.33903300.1.10.00.0.40 - 8263. II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.732
.11249.03.33903900.2.70.00.1.40 Fortaleza, 29 de julho de 2021. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRAULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) SANDRA MARIA MAIA COSTA, matrícula 30003314, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 31 de Julho de 2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Francisco Jose Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) BARBARA DINIZ DA SILVA , matrícula 30003012, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 31 de Julho de 2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E 
RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Francisco Jose Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUIS CESAR PINHO, matrícula 00003719, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 31 de Julho de 2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Francisco Jose Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº537/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº00280212/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora CILENE MARIA 
CARNEIRO CISNE FROTA, que exerce a função de Nutricionista, matrícula nº101817-1-2, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no 
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades de plantão, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 10 de 
janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº838/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº00496940/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora TANIA MARIA MAIA 
DE SOUSA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº491979-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José 
de Doenças Infecciosas, com atividades de Plantão Diurno na Unidade de Emergência, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 28%(VINTE E OITO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os 
ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº15.294 de 08 de janeiro de 2013, 
com vigência a partir de 17 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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