DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº639/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº01003370/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, que 
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº492495-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência-SAMU LESTE-192-CEARÁ, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização Lato Sensu em Saúde Pública, da Família e do Idoso, com vigência a partir de 26 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº641/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº09599440/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANDREIA CAMPOS DE SOUSA, que 
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº492754-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em 
Fisioterapia Cardiorrespiratória, com vigência a partir de 25 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº783/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº02340710/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora GIL ANGELA MOTA DE ARAUJO, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº492492-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
Lato Sensu em Urgência e Emergência em Enfermagem, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir de 04 de março de 2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº797/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº09439648/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora BERNADETE MARIA DA SILVA 
RIBEIRO, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº49893-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOC/CE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Serviço Social e o Trabalho com a Família, com vigência a partir de 19 de novembro de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº809/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº02283768/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora VALDENE DE BRITO SOUSA, que 
ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº491500-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato 
Sensu em Urgência, Emergência e Atendimento Pré Hospitalar, com vigência a partir de 03 de março de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº823/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº02069430/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor JOSE REINALDO NETO, que ocupa 
o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº492428-1-6, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital de Saúde Mental de Messejana 
Professor Frota Pinto, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Espe-
cialização Lato Sensu em Saúde Mental, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 24 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº824/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº02643470/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora EMILIA MARIA MATOS 
ROCHA, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta, matrícula nº101511-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional 
a Transplantes, Área de Concentração: Tecnologia em Transplantes de Órgãos, nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 16 de março de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº826/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº02702221/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora GEANIMAR LOPES DE ANDRADE 
PEREIRA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº492583-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos 
Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90%(NOVENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado 
Profissional em Transplantes, Área de Concentração: Tecnologia em Transplante de Órgãos, com vigência a partir de 18 de março de 2021. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº827/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº02460244/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor FRANCISCO ROGER AGUIAR 
CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Médico Veterinário, matrícula nº496293-1-1, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional na Coordenadoria da