DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. A Secretaria de Saúde torna público o extrato do Contrato Nº 20180529001-
01, resultante do Chamamento Público para Credenciamento nº 2018.05.29.001. Órgão Licitante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 06.21 -
10.301.0014.2.226. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização
Social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município de Caucaia, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde para
duas Unidades de Pronto Atendimento – UPA Tipo III em Caucaia. Vigência do Contrato: a contratação decorrente do credenciamento será vigente por 12
(doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei 8.666/93. Contratado(a): Fundação Leandro Bezerra de
Menezes. Assina pelo(a) Contratado(a): Marineide Gomes de Farias. Assina Pelo Contratante: Maria Cleonice dos Santos Caldas. Valor Global Estimado:
R$ 28.903.680,00 (vinte e oito milhões, novecentos e três mil seiscentos e oitenta reais). Caucaia/CE, 26 de outubro de 2018. Maria Cleonice dos Santos
Caldas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº TP
02/2018-SEDUC. Cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma e ampliação de Escolas e Creches Municipais. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: empresa Classificada: Fox Construções e Locações EIRELI e
Desclassificadas: Construtora Lazio EIRELI, Conserbas Construções e Serviços EIRELI, Brandão Construções e Serviços EIRELI, Dimensional Locações
e Serviços EIRELI, Savires Construções EIRELI, JC de Aguiar Engenharia e Construções, Borges & Lima Construções EIRELI, Construtora Nova
Hidrolândia EIRELI, R. A. Construtora LTDA, STAN Construções EIRELI e Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI. Desta forma fica aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão a disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação nos sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua
José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 30 de outubro de 2018. Francisco Sérgio Soares Gadelha-Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de prazo para contrarrazões - Tomada
de Preços Nº 2018.07.20.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pela empresa:
J 4 Construções e Serviços EIRELI, em face do resultado final no certame, que tem como objeto: reforma do prédio antigo do arquivo geral para implantação
do Centro de Educação de Jovens e Adultos -CEJAQUI no Município de Aquiraz. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste
comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem Contrarrazão ao recurso interposto. Cópia dos documentos correspondentes se
encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Em, Aquiraz, 29 de Outubro de 2018. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Julgamento de Recurso - Tomada de Preços Nº 014/2018-TP. Objeto: contratação
de serviços de engenharia para execução de pavimentação em piso intertravado na Praça Dr. Aramis no Município de Canindé. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Canindé torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Ilmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé, na forma do art 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, julgou improcedente o recurso interposto pela
empresa Green X Indústria, Serviços, Importações e Exportações LTDA, mantendo-se a decisão que declarou Vencedora da licitação a empresa STAFF –
Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA para a Tomada de Preços Nº 014/2018-TP, em obediência aos princípios da busca da proposta mais
vantajosa, igualdade, da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Comissão no horário
de 08:00 às 14:00h, durante os dias úteis.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões -
Concorrência Nº 2018.07.13.002. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pela empresa:
Concordia Construções LTDA, em face do resultado final do certame, que tem como objeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município
de Aquiraz. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem,
apresentem Contrarrazão ao recurso interposto. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem
como no portal do TCE. Aquiraz, 29 de Outubro de 2018. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Edital de Concurso Público nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público
a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente e Cadastro de Reserva, conforme
cronograma abaixo: Período de inscrição: 05/11/2018 à 04/12/2018. Local de inscrição: Internet: www.cetrede.com.br. Informações: (85) 3214-8200.
Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min. Data de realização do Concurso: 13 de janeiro de 2019. Cargos - Ensino Fundamental Incompleto: Operador
de Motoserra. Ensino Superior: Analista Ambiental (Ciências da Terra e da Natureza), Analista Ambiental ( Tecnologia e Gestão) e Fiscal Ambiental.
Oferece 5 vagas e 15 no Cadastro Reserva, com salário de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais) até R$ 4.000,00 ( quatro mil reais). Itaitinga - Ce, 30 de
outubro de 2018. Abel Cercelino Rangel Júnior - Prefeito Municipal de Itaitinga - CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 19.001/2018. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de novembro de 2018, às 10:00 (dez) horas, na sua sala
de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando a Chamada Pública, para contratação mediante Termo
de Colaboração, tombada sob o nº 19.001/2018, na forma da Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e alterações posteriores, com fins à seleção para escolha
de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificados como organização da sociedade civil na área da cultura, para celebrar parceria na área
cultural para realização do evento “Parada Iluminada/2018”, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na
sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo
telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, 30 de outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato do 1º Aditivo (Prorrogação de Prazo) – Pregão Presencial Nº.
1409.01/2017 - CPSMAR. Objeto: Locação de Sistema com gerenciador de conteúdo para o portal/site com hospedagem, atualização e adequação para
o atendimento a Lei nº 12.527/2011, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati com gerenciamento de até 20 contas
de e-mail com 05GB cada. Signatário: BLV Serviços Comercio e Representações EIRELI ME; CNPJ Nº 22.101.665/0001-24; Fundamentação Legal:
artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Vigência do Aditivo: 10/10/2018 até 10/10/2019; Assina
pela Contratante: Marcos Cavalcante de Souza; Assina pela Contratada: Sr. Van Thieu de Lucena Filho. Aracati – CE, 10 de Outubro de 2018. Marcos
Cavalcante de Souza – Diretor Executivo.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Em Resposta ao Recurso. A Autarquia Municipal de Meio
Ambiente e Controle Urbano de Eusébio vem informar aos interessados que; É intempestivo o recurso interposto fora do prazo legal de cinco dias previsto
no Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato
ou da lavratura da ata, nos casos de: II - representação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da intimação da decisão relacionada com o objeto da licitação ou do
contrato, de que não caiba recurso hierárquico; Até o momento, a comprovação posterior à apresentação do recurso não é permitida. Obejeto da licitação
: Reforma da Praça Publica do Urucunema II n° 2018.16.001. Data da publicação 16-10-2018. Data final para recebimento de recurso: 23-10-2018. 26 de
Outubro de 2018. Marlon Reno Vasconcelos Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato. Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo: 03/2018. Objeto:
contratação de empresa especializada para substituição da peça Filamento Mammo S no equipamento mamógrafo, localizado na Policlínica Bárbara Pereira
de Alencar, Unidade Administrada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: Philips Medical Systems Ltda. CNPJ
Nº 58.295.213/0001-78. Valor global: R$ 4.883,23. Fundamento legal: Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: Tiago de Carvalho
Pereira, Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Secretário-Executivo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018