DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE SAÚDE – CONVÊNIO 028/2018. EXTRATO DO 
CONTRATO 18.07.11/PE–03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.11/PE. Objeto: Aquisição de veículos destinados aos transportes sanitários eletivo 
e ambulância para compor a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca-CE. Empresa Fornecedora: MUNDI COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 07.894.479/0001-04. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DATA DA  ASSINATURA DO CONTRATO: 
20 de Agosto de 2018. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2018. Itapipoca - CE, 30 de outubro de 2018.
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AGRICO PLANTIO S/A - CNPJ 17.576.866/0004-90 NIRE 23.300.03731-6. Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam 
convocados os Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08/11/18 às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rod. 
CE 85, km 32, s/n, Itarema/CE, para deliberarem sobre as Ordens do Dia: a) ratificação e/ou constituição de aval e/ou fiança no âmbito da reestruturação das 
dívidas constituídas em favor do Banco do Brasil S/A; b) ratificação e/ou constituição de hipoteca sobre os imóveis matriculados sob os números: 930 e 931; 
c) a autorização à prática pelos representantes legais de todos os atos necessário à implementação das deliberações a serem aprovadas. Itarema, 30/10/18. 
Nelson Nogueira Pinheiro e Marisa Pinheiro Rezende - Diretores.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão Per-
manente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2018.10.25.001/TP do menor preço cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE., com data de abertura marcada para o dia 19 de Novembro 
de 2018, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Centro, Baturité - CE. Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.09.32/TP – OBJETO: CONTRATAR PESSOA FÍSICA/JURÍDICA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. EMPRESA VENCEDORA: B 
&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, com valor Global de R$ 328.218,35 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e trinta e 
cinco centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 30 de outubro de 2018. 
Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2018 - SEINFRA. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 (quatro) de dezembro 
de 2018, às 9:00h (nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a 
construção de sistema de abastecimento de água das localidades: Quatro Bocas, Carro Quebrado, volta, Esperança, Grossos e Murim, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
pelo Fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Anulação de Processo Licitatório. O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal 
de Palhano no uso de suas atribuições legais, publica o Extrato de Anulação do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 2018.09.25.01 – 
SEDUC, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar do Município de Palhano-CE; Com 
base no fundamento legal disposto no art. 49, caput - Lei 8.666/93 e alterações e justificativa que consta nos autos. Antônio Francisco Fernandes dos 
Santos- Secretário de Educação. Palhano-Ceará, 30 de Outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2018.05.07.003– Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. A Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com objeto: construção do Centro de Iniciação ao Esporte 
– CIE, no Município de Aquiraz. Após as análises, foi declarada a desclassificação de todas as empresas participantes. Com fulcro no art.48 §3º da Lei 
8.666/93, a Comissão de Licitação convoca os licitantes para reapresentação das propostas, no prazo de 08(oito) dias uteis, a partir dessa publicação. Fica 
aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, e no site www.tce.ce.gov.
br. Aquiraz - CE,30/10/2018. Marta Rejane Marques Pinheiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2018.10.29.001. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público que no dia 13 de novembro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília/DF), dará inicio à licitação que tem como objeto o Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos, para suprir as necessidades dos Agentes de Trânsito e da Guarda Civil Municipal, 
conforme termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico ou junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 
118, Centro.  Aquiraz – CE, 29.10.2018. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia 14/11/2018, às 09:00hs, na 
Sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Alexanzito, nº 448, Bairro Centro, Aracati Ceará, abrirá licitação na modalidade Pregão 
Presencial nº 008/2018-CMA, cujo objeto é a aquisição de material de informática e áudiovisual destinado ao funcionamento da Câmara Municipal de 
Aracati-Ceará. Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h 
e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônio Lúcio Monteiro Silva. Aracati em 30/10/2018.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 019/2018-
PP. Abertura: 14 de Novembro de 2018 às 14h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de 
fornecimento de link dedicado a internet de 20mbps, via cabo de fibra óptica, com suporte 8 as 17 horas, para suprir as  necessidades do Centro de 
Especialidades Odontológicas (CEO) Raimundo Fialho em São Gonçalo do Amarante, mantido pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale 
do Curu – Cisvale, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Informações: Rua Juaci Sampaio Pontes n° 1696B, Centro, 
Caucaia/Ce ou pelo fone: (85) 3342 -2767 de 08h00min às 12h00min. Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados que no próximo dia 14 de novembro de 2018, às 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial (sistema de registro de 
preços) Nº 2910.01/2018 – PMF, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuro e eventual fornecimento de Material 
periférico de informática para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. O edital completo estará à disposição 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura, bem como nos sites www.fortim.ce.gov.br e www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes  Fortim - CE, 30 de Outubro de 2018. Francisca Laedina Alves Gomes Maia - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz -  Chamamento Público a Procedimento de Manifestação de Interesse –PMI 2018.10.19.001. 
A Secretaria de Infraestrutura torna público o Credenciamento para Procedimento de Manifestação de Interesse, para realização de estudos de modelagem 
técnica, econômico-financeira e jurídica para a modernização, eficientização, expansão e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública 
do Município de Aquiraz. A documentação deverá ser entregue na Comissão de Licitação até às 16:00hs do dia 20/11/2018. Maiores informações serão 
obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, de 08h00 às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118. Aquiraz-CE, 29/10/2018. Marta Rejane 
Marques Pinheiro – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

                            

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