DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_003_1507/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LIMPLASPEL DISTRIBUIDORA. OBJETO: Aquisição de 
Material de Limpeza - Balde, para atender as necessidades da Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210049, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da ordem de fornecimento; A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/1993; Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
486,00 (Quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso – 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual 
(Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesa - 33.90.30 – Material de Consumo. . DATA 
DA ASSINATURA: 27/07/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Andre Victor Silveira Morais 
- Representante Legal.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_004_1507/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS 
EIRELLI - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza – Placa de sinal - Cavalete, para atender as necessidades da Sede da Perícia Forense do 
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210049, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; O prazo de 
execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento; A publicação resumida do instrumento 
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados 
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.064,10 (Mil e sessenta e quatro reais e dez centavos) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso – 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180
.03.339030.10000.0 - Elemento de despesa - 33.90.30 – Material de Consumo. . DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson 
Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Marcos Aurelio Vieira Maia.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 158, série 3, ANO XIII,, que publicou o Termo de Reconhecimento de dívida n°22/2021.  Onde se lê:  Pagamento de despesa corres-
pondente ao valor de R$63,78 (sessenta e três reais e setenta e oito centavos)  Leia-se:  Pagamento de despesa correspondente ao valor de R$22,89 (vinte e 
dois reais e oitenta e nove centavos)  Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 271, SERIE 3, que publicou o Contrato 2020_001_0910 - Aquisição de Kit Pipetas.  Onde se lê:  - Dotação Orçamentária – 10100007.
06.122.521.20180.06.339030.10000.0 - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.12.339030.10000.0  Leia-se:  - Dotação Orçamentária – 1010
0007.06.122.521.20180.03.339030.10100.0  Fortaleza, 29 de julho de 2021.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº528/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA VI, GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021, conforme processo 
nº 06738700/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°528/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 2021 - TURMA VI
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATÁLIA PARLA 
RODRIGUES BATALHA 
ANDRADE
30841417
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE ABORDAGEM 
E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - 2021 - 
TURMA VI... GRUPO - 4
20
05/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 997,20
ANTÔNIO GONÇALVES 
CAVALCANTE
12520913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO
8
09/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 498,64
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM 
EDIFICAÇÕES
8
08/07/2021 a 
08/07/2021
R$ 398,88
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
05/07/2021 a 
05/07/2021
R$ 398,88
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À 
VEÍCULO I
8
06/07/2021 a 
06/07/2021
R$ 398,88
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À 
VEÍCULO II
8
07/07/2021 a 
07/07/2021
R$ 398,88
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM 
EDIFICAÇÕES
8
08/07/2021 a 
08/07/2021
R$ 398,88
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À 
VEÍCULO II
8
07/07/2021 a 
07/07/2021
R$ 398,88
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
05/07/2021 a 
05/07/2021
R$ 398,88
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À 
VEÍCULO I
8
06/07/2021 a 
06/07/2021
R$ 398,88
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À 
VEÍCULO I
8
06/07/2021 a 
06/07/2021
R$ 199,36
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À 
VEÍCULO II
8
07/07/2021 a 
07/07/2021
R$ 199,36
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM 
EDIFICAÇÕES
8
08/07/2021 a 
08/07/2021
R$ 199,36
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
05/07/2021 a 
05/07/2021
R$ 199,36