DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2021.1305001-SEMEB. O Município 
de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada 
cujo objeto é: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos 
da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação Básica, vencedoras as empresas: Empresa 01: I M C Rodrigues Transporte, Turismo & Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.373.150/0001-
34, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R$ 171.149,44 (cento e setenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), 
Empresa 02: Colinas Construções, Transportes e Serviços, inscrita no CNPJ Nº 17.555.669/0001-42, vencedora dos itens 03,10,23 e 24, no valor total de 
R$ 427.574,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais), Empresa 03: Gentil Guimamraes Saraiva Junior, inscrita no CNPJ 
Nº 21.584.246/0001-28, vencedora dos itens 09 e 20, no valor total de R$ 138.658,08 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oito 
centavos), Empresa 04: Serv Lok e Locações de Transporte EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 19.007.717/0001-93, vencedora dos itens 04,05,06,07,08,11
,12,13,14,15,16,17,18,19,21,22,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35 e 36, no valor total de R$ 2.520.891,12 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, oitocentos 
e noventa e um reais e doze centavos),tendo o processo homologado no Valor Global de R$ 3.258.273,04 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, 
duzentos e setenta e três reais e quatro centavos). Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, 
Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – tribunal de contas do estado do Ceará. 
Limoeiro do Norte/CE, 02 de Agosto de 2021. Maria de Fátima Holanda dos Santos Silva - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões – Fase de Habilitação - Chamada Pública 
Nº 2021.06.09.01. A Comissão Especial de Qualificação e Seleção – CEQS, comunica às entidades participantes da Chamada Pública Nº 2021.06.09.01, 
objetivando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social (OS) no âmbito do Município de Caucaia, 
para celebração de contrato de gestão, objetivando a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde das unidades hospitalares, Unidades 
de Atenção Primária à Saúde – UAPS, Unidades de Pronto Atendimento – UPAS e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Caucaia/
CE, que no decorrer do prazo para interposição de recursos contra o julgamento realizado por esta Comissão, referente aos documentos de habilitação 
do processo em epígrafe, as licitantes: 1 – Fundação Leandro Bezerra de Menezes, CNPJ Nº 06.746.713/0001-85, 2 – Instituto Nacional de Tecnologia e 
Saúde – INTS, CNPJ Nº 11.344.038/0001-06, e 3 - O Instituto Cisne de Ensino e Pesquisa em Saúde, CNPJ nº 56.322.696/0001-27 apresentaram recursos 
administrativos. Portanto, em atendimento ao §3º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a partir do dia útil seguinte à publicação deste comunicado, inicia-se o prazo 
de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões aos recursos, pelas licitantes interessadas. O inteiro teor dos termos recursais encontram-se disponíveis no 
Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 
08h00 às 12h00, e das 13h00 às 16h00, no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou através de solicitação pelo e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/
CE, 03 de agosto de 2021. Ana Cláudia Ferreira Moura - Presidente da CEQS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.05.27.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no Uso de suas Atribuições legais, Torna público, que fora concluído o julga-
mento Referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2021.05.27.1, Sendo o Seguinte: Empresas Habilitadas, 
H B SERVIÇOES DE CONSTRUÇÃO EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, VISION CONS-
TRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, TEOTONIO CONSTRUÇOES COMERCIO  INDUSTRIA E SERVIÇOS 
EIRELI, WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI, G7 CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS EIRELI, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, VA PEREIRA DE FREITAS CONSTRUÇOES-ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA –ME, 
S & T CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE MÃO DE OBRA EIRELI, CONSEL-CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, FR LOCAÇOES 
E SERVIÇOS EIRELI, E A DA SILVA CONSTRUÇOES, M.A DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, por cumprimento Integral às Exigências Editalícias. Empresas Inabilitadas CONSTRUTORA ASTRON LTDA, JOSE URIAS FILHO 
EIRELI, BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, TELES SOLUÇOES EM IMOVEIS EIRELI, S.L. 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, F.VICENTE P. FILHO, TR 
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA, BELIRARDO 
FERREIRA SILVA –ME, Restaram Inabilitadas por não Apresentarem Acervo Técnico Operacional Descumprirem o Item 3.2.17 do Edital Convocatório, 
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL, Restou inabilitada Por não Apresentar Certidão Negativa de Falência ou Concordata e não 
Apresentar Acervo Técnico Operacional, Descumprindo os itens 3.2.14 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Por sua vez, as empresas PASSARE SERVIÇOS 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA e EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI, Restaram Impossibilitadas de Participar do 
Certame por Apresentarem em Seu quadro de Funcionários o Mesmo responsável técnico. Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação, Sito 
na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão Ser Obtidas ainda pelo telefone (88) 9 
92062200, Altaneira /CE, 02 de Agosto de 2021.Iraneide Pereira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes 
do Pregão Eletrônico Nº 1207.01/2021-03, cujo objeto é a aquisição de EPI’s, álcool em gel e líquido, termômetros digitais, insumos e materiais de 
demarcação, para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE. Contratada: Assum Preto Produções Culturais e Comércio de Materiais para 
uso Médico EIRELI, inscrita no CNPJ N° 10.462.477/0001-42, localizada na Travessa Padre Lino Aderaldo, No. 377, Nova Brasília, Senador Pompeu/CE, 
CEP: 60.600-000, representada pelo Sr. Francisco Adriano Costa Souza, inscrito no CPF N° 881.351.013-68. Contrato N° 2807.01/2021-02 (Secretaria de 
Saúde), R$ 10.461,65 (dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Contrato N° 2807.02/2021-01 (Secretaria de Educação), $ 
39.765,72 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Contrato N° 2807.03/2021-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social), R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Contrato N° 2807.04/2021-03 (Secretaria de Administração), R$ 1.291,20 (hum mil duzentos e noventa 
e um reais e vinte centavos). Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA: CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, No. 
726, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Contrato 
N° 2807.05/2021-02 (Secretaria de Saúde), R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). Contrato N° 2807.06/2021-01 (Secretaria de Educação), R$ 
11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Contrato Nº 2807.07/2021-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social), R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos 
reais). Contrato Nº 2807.08/2021-03 (Secretaria de Administração), R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais). Contratada: Top Comércio e Indústria 
de Confecções e Serviços LTDA, CNPJ N° 06.028.189/0001-07, localizada na Rua Moreira Gomes, No. 304, Bairro Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-
720, Fones: (85) 3239 1755 e 9 8743 9506 representada pelo Sr. Francisco de Assis Cavalcante Junior, inscrito no CPF No. 640.763.263-34. Contrato Nº 
2807.09/2021-01 (Secretaria de Educação), R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais). Contrato Nº 2807.10/2021-02 (Secretaria de Saúde), R$ 
86.480,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Cedro - CE, 29 de julho de 2021. Túlio Lima Sales 
- Pregoeiro Oficial do Município - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE – A Comissão Permanente de Licitação vem divulgar o julgamento 
da Fase de Habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS No 2021.06.29.01-TP, que tem como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BITUPITÁ 
E CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROJETO BASICO.  A 
Comissão Permanente de Licitação vem divulgar o resultado de habilitação da supracitada licitação e declarar o seguinte resultado: Licitantes Habilitados: 
CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:19.726.451/0001-39; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, 
CNPJ:17.452.767/0001-54; CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA, CNPJ: 12.314.392/0001-42; CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
CNPJ:20.000.230/0001-68; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ:26.991.913/0001-00; SAVIRES ILUMINAÇÃO E 
CONSTRUÇÕES, CNPJ: 22.346.772/0001-12;Licitante inabilitado: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ:17.411.277/0001-00. 
Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, ficam franqueadas vistas aos licitantes interessados a toda a 
documentação do procedimento licitatório, durante o período legal de 05 cinco dias úteis a contar desta publicação. Prefeitura Municipal de Barroquinha/
CE, situada na Rua Lívio Rocha Veras, 549, Bairro: Centro - CEP: 62.410-000 - Barroquinha/CE. Alexandre Verick Maia Colares – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.

                            

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