DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, 
torna público, o processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.07.14.01FG, mediante sistema de credenciamento, cujo objeto é o credenciamento de 
profissionais para prestarem serviços de coordenador pedagógico, coordenador de núcleo com carga horária de 40 horas semanais e agentes sociais com 
carga horaria de 20 horas semanais, junto ao PELC – Programa Esporte Lazer da Cidade – Sede e Distrito Lagoa dos Crioulos conforme Convenio Nº 
880646/2018, marcado para a partir do dia 19 de agosto de 2021, das 08:00 às 12:00 horas, com validade até 31 de dezembro de 2021. Maiores informações, 
em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 02 de 
agosto de 2021. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - C.P.L. Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2021.07.29.01; Tipo: Menor 
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 20 de Agosto de 2021 às 09:30h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a 
seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução das Obras Construção 
de um Centro de Esporte para Futebol - Areninha, no Sitio Carnaúba II, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão 
adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. 
Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 29 de Julho de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Equipamento que tem por 
finalidade a digitalização de Imagens Radiográficas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 04 de agosto de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 
16 de agosto de 2021 às 09:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de agosto de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
Nº PMH-230621-TP01 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Hidrolândia-CE. Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do 
montante de concorrentes – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal 
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: DH Construções, Serviços e Locações EIRELI, CNPJ nº 16.581.786/0001-18 
– Valor: R$ 239.023,84 (duzentos e trinta e nove mil e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo 
Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originadas do Pregão Eletrônico 
Nº 1408.01/2020 – SME/PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação 
escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Tendo como fornecedores: Isac Monteiro dos Santos - ME - CNPJ 
nº 10.815.666/0001-51; J E Comercio de Produtos Alimenticios EIRELI - CNPJ nº 04.401.608/0001-89; Sial Comércio de Alimentos EIRELI - CNPJ nº 
31.970.697/0001-57; Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI – EPP - CNPJ nº 10.596.960/0001-10. Vigência 29/01/2021 à 29/01/2022. A Prefeitura de 
Fortim, através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que 
houve alteração de valores nos itens 01 e 05 - Lote II e item 20 – Lote IV – fornecedor: Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI – EPP; Item 01 – Lote III e 
Item 01 – Lote V – Fornecedor: Isac Monteiro dos Santos – ME. Ficam mantidos os demais preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço 
Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 01/2021-SEDUC. 
Cujo objeto é a contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para elaborar orçamentos, justificativas, pareceres técnicos e 
demais documentos necessários para a superação de restrições e inconformidades técnicas relativa ao monitoramento das obras celebradas entre a Prefeitura 
Municipal de Viçosa do Ceará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma: Classificadas: 1ª Francisco Emanoel Freitas Martins – ME e 2ª TR Arquitetura e Assessoria 
EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h 
às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 02 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.08.02.2. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2021.08.02.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas a serem doadas as famílias 
carentes e/ou em situação de risco e vulnerabilidade social por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Jardim/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Agosto de 2021, a partir das 09:00 horas. 
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Agosto de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais 
no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.08.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2021.08.02.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de kit natalidade para atender à necessidade de Famílias em situação de vulnerabilidade social, 
por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Agosto de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir 
do dia 04 de Agosto de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO 
N° 001/2021 – CH – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumunt, N° 913A, Centro, Redenção, torna público aos interessados o Chamamento 
Público N° 001/2021 – CH, realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) 
deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no dia 23 de Agosto de 2021, às 10h, na Sede da Comissão de Licitação do 
Município de Redenção com sede à Rua Santos Dumunt, N° 913A, Centro, Redenção, no horário de 08h às 15h em dias úteis. Redenção-CE, 02 de Agosto 
de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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