DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº178 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.07.02.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, Torna público, Para Conhecimento
dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, Cujo Objeto é a Contratação
de Serviços de Engenharia para Reforma do Prédio do Antigo Hotel Municipal, Destinado ao Funcionamento do BP Raio no Município de Várzea Alegre -
CE, Sendo o Seguinte – Empresa Habilitada: FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Construtora Exata Unipessoal LTDA, V A PEREIRA DE FREITAS
ME, Por Cumprimento integral às Exigências Editalícias. EMPRESAS INABILITADAS - BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS Por Apresentar
certidão de Falência e Concordata Vencida Descumprindo o item 3.2.14 do Edital Convocatório; JOSE URIAS FILHO – ME por não apresentar certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, Descumprindo o Item 3.2.8 do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Várzea Alegre/CE, 02 de Agosto de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/21-PE-
DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 03 de Agosto de 2021, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível
o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 022/21-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de
Preços visando a Contratação de empresa para Futuras e Eventuais prestações de serviços de locação de veículos de grande porte, para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Agricultura e Pecuária deste Município. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
LANCES: dia 16 de Agosto de 2021, às 10h (Horário de Brasília-DF). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 02 de Agosto de 2021. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PERP Nº 001.02082021-SETAS – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma
Eletrônica para Registro de Preços, PERP Nº 001.02082021-SETAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de
acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 17 de Agosto de 2021, às 15h,
no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº
01, Russas-CE). Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 009/2020-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.23.10.01, oriundo
da Tomada de Preços N° 009/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é o Serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da sede
e zona rural do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 06 (seis) meses no seu Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de
01 de Janeiro de 2021, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Junho de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo
Paula Teles. Crateús-CE, 02 de Agosto de 2021. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ata de Registros de Preços Nº PE0092021 - Pregão Eletrônico nº. PE - 009/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura (Gestora da ARP). Detentor do Registro
de Preços: Reformar Construções LTDA, CNPJ: 29.186.782/0001-87, com o valor global de 313.520,56 (trezentos e treze mil quinhentos e vinte reais e
cinquenta e seis centavos). Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de material de construção em geral,
materiais permanentes e outros materiais de consumo, para conservação de bens imóveis, de responsabilidade das diversas Unidades Administrativas
(Secretarias), do Município de Potiretama, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 30/07/2021.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de
Infraestrutura (Gestor da ARP) / Évila Vitória Freire Silva - Reformar Construções LTDA (detentora do Registro de Preços). Francisco Nascimento Júnior
(Pregoeiro/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Chamada Publica N° CHP 03/2021-SME. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, aos alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE,
para o ano letivo de 2021. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: Ozanildo Amaro
Carneiro; José Iran Carneiro dos Santos; José Correia do Nascimento; Raimundo De Souza da Costa; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Josenildo Mateos
dos Santos; Marcilio da Costa Silva; Francisco Leandro Ferreira; João Mota Mateus; Coopades – Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Solidario; Plinio Marcos Inocencio da Silva. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 para apresentação das razões de
recurso administrativo. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita
Martins da Silva Lima – Presidente da CPL. Fortim-CE, 02 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Revogação de Licitação – Concorrência Nº 2021.07.02.2. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos
Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Concorrência nº 2021.07.02.2,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores
de Assaré/CE, com data de recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e de proposta de preços, marcado para o dia 05 de agosto
de 2021, às 09h00min. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo
Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de agosto de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0208.001/2021/ PP. A Pregoeira da Prefeitura do
Município de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de agosto de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura
localizada à Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 0208.001/2021/PP, com o seguinte objeto: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços
visando Futuras e Eventuais Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Compor a Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de
Pacoti/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - CE, no horário
de 08:00h às 12:00h, site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br. Sasckelly Pessoa Pereira - Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/SMC-PERP
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de Agosto de 2021, às 09h (Horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2021/SMC-PERP com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futuras Prestações
de serviços de locação de estrutura para eventos diversos e atrações musicais para atender as demandas da Secretaria de Cultura de Cariré-CE,
conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/
CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 02 de Agosto de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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