DOE 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº178  | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2021.07.30.1. A CPL torna público que estará 
realizando Licitação, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de pavimentação em paralelepípedo em 
diversas ruas nos Bairros São Luiz e Vila São José, localizados no Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 19 de agosto de 2021 às 9h00min. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 30 de julho de 2021. José Jonas 
Bezerra Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 1406.02/21- SRP. A Comissão de Licitação comunica 
aos interessados que fica Revogado, cujo Objeto:  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Ocara/Ce. Comunicamos que foi Revogada a Licitação à epígrafe, com base nas prescrições da Lei n° 8.666 de 21 de 
junho 1993. Ocara-CE, 03 de agosto de 2021. Antonio Paz Romão – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO 
Nº 2021.07.22.01 AO CONTRATO N. 2020.08.06.01, DECORRENTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.13.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM 
REJUNTAMENTO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE 
E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - DIVERSAS 
LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: LÍDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE 
PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O 
VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 946.313,33 (NOVECENTOS 
E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E 
TRINTA E TRÊS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA 
NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 37.604,67 (TRINTA E SETE 
MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 983.918,00 
(NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E 
DEZOITO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: DENILSON 
BRASIL DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO 
SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE AGOSTO DE 
2021. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS 
(FUNDO GERAL)
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.14, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: LEIDIANA FERREIRA 
RAPOSO, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 601.256.453,84. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.148,00 (QUATRO MIL CENTO E QUARENTA 
E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE AGOSTO DE 2021. 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– CONVOCAÇÃO  – A  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS VEM CONVOCAR OS 
LICITANTES HABILITADOS NA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.06.01.001S; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, 
INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS 
SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARRAFAS/CE, 
COMPOSTA PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA 
DA ANGÚSTIAS, UBS - SEDE, UBS RUBENS ALCÂNTARA COSTA - 
VILA NOVA, UBS FRANCISCO PEDROCA MOREIRA -  PATOS E UBS 
JOSÉ BERNARDO SOUSA - TIMBAÚBAS, PARA A ABERTURA DOS 
ENVELOPES Nº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS, QUE ACONTECERÁ 
NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021 AS 08H, NA SALA DA CPL 
LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 270, CENTRO – TARRAFAS/
CE. TARRAFAS/CE, 02 DE AGOSTO DE 2021. ANTONIO VIEIRA 
IZIDÓRIO DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 
30.07.02/2021. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. 
MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO 
QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 30.07.02/2021 CUJO OBJETO 
VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR 
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR DEMANDA, 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, 
A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO 
SOBRE A TABELA DE CUSTOS, VERSÃO 027.1, DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) – 
TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI. 
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 
ÀS 17H DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.FIM DO RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 16 DE 
AGOSTO DE 2021. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN 
DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA 
DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021. REFERÊNCIA 
DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: 
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. 
REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO 
ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
(HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL 
DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.
BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO 
MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 02 
DE AGOSTO DE 2021. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – 
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.13, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: JOSEFA BEZERRA DE 
SOUSA, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 108.642.388-78. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.865,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA 
E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE AGOSTO DE 2021. 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.07.19.15, 
RESULTANTE 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
001/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.361.0008.2.085 
(MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS 
MARTINS DA SILVA, INSCRITA(O) NO CPF SOB O N.º 441.708.583-
87. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 1.736,60 (MIL E SETECENTOS 
E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 02 DE AGOSTO DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.