DOE 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PETROBRAS Transporte S/A - TRANSPETRO
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente-
SEMACE a Renovação de sua Licença de Operação nº 141/2016, referente, à
movimentação de petróleo, seus derivados; biocombustível; movimentação
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), através de sistema de transferência
que interligam o terminal marítimo (Manifolds e linhas do Pier, Cais e
Retroporto) às unidades da da LUBNOR e das companhias distribuidoras
e GLP, incluídos os equipamentos, instrumentos, tubulações, válvulas e
acessórios a eles conectados, requeridos à operação de movimentação de
petróleo, GLP e derivados no terminal de Mucuripe, abrangendo: Área
no Pier, Cais Retroporto, Vias públicas e nas unidades supracitadas: os
dutos, operações de transferência de petróleo e seus derivados através de
mangotes entre navios atracados nos berços 104 e 105 do caís comercial
da Companhia DOCAS do Ceará; movimentação de descarregamento de
Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) de navios-tanques para caminhões-
tanque através de uma plataforma móvel metálica, no âmbito do Complexo
Industrial Portuário do Mucuripe, envolvendo o Porto, a LUBNOR, as
companhias distribuidoras e as interligações da PETROBRAS Transporte
S/A - TRANSPETRO, com validade de 10/03/2019, na Av Leite Barbosa,
S/N – Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Arlygleidson Viana Alves
Gerente de Dutos e Terminais CE
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim. Aviso do Resultado do Julgamento
da Proposta – Tomada de Preços Nº 07.003/2018 - TP. A Presidente da
Comissão de Licitação, no uso de suas funções, torna público, para o
conhecimento dos interessados, o resultado da Proposta de Preços do
Processo Licitatório acima, cujo objeto: Contratação de empresa para
obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas
ruas no Distrito de Uruquê, neste município, MAPP – 3746, firmado
com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
do município. A Comissão de Licitação abriu sessão complementar ao
presente procedimento em face da necessidade de análise da proposta de
preços da única empresa habilitada Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construções Eireli - ME, com base no parecer técnico do Engenheiro Civil
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Sr. Pedro
Thiago Oliveira Ricardo, cujo qual analisou a parte técnica da referida
proposta. Nesse sentido, foi constatada a desclassificação da empresa Apla
Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli – ME, por não apresentar
o Quantitativo de Resumo, o Quadro de Resumo, o Memorial de Cálculo
e o Resumo dos Trechos, descumprindo uma exigência do item 5.2.1 do
edital. A Presidente da CPL concedeu o prazo de 08 (oito) dias úteis para a
empresa apresentar nova proposta de preços, conforme artigo 48, § 3º da Lei
nº 8.666/93, a partir desta publicação. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.22.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado
do Ceará, torna público que estará realizando, certame licitatório na
modalidade Pregão nº 2018.10.22.1, do tipo presencial, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao atendimento das
necessidades de Unidades Básicas de Saúde do Município de Várzea Alegre/
CE, de acordo com Termos de Compromissos nº 2314001712211201666;
2314001712261514521; 2314001712282012160 – Ministério da Saúde,
conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório,
com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a
documentação de habilitação neste dia 14 de novembro de 2018, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão
de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro,
Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão
ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE,
30 de Outubro de 2018. Emmanuel Abreu Pedreira – Pregoeiro Oficial
do Município de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 13 DE NOVEMBRO
DE 2018, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.22.01, CUJO O
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL
DE MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO E
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –
CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO
HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA
NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ.
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 30 OUTUBRO DE 2018. JOSÉ LENOS
BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Pregão
Presencial Nº 14.001/2018-02-PPRP. Contratante: Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratada: IC Projetos e Construções
Eireli, Objeto: Registro de preço para futuros e eventuais prestações de
serviços de manutenção e conservação de escolas, creches e demais prédios
públicos da secretaria de educação (manutenção predial), com o objetivo de
prevenir desgastes, planejar a conservação e engajar a comunidade escolar
na detecção de problemas e garantir uma boa gestão dos recursos físicos e
materiais, de acordo com as tabelas unificadas da SEINFRA 24.1-Tabela
de planos de serviços e tabela de preço de insumos que se encontram
disponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br. Valor
Global do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme
planilha abaixo, considerando o desconto em percentual de 7,5% (sete e
meio por cento), com Tabela de preços da SEINFRA/CE Nº 24.1. Data da
Assinatura: 01/10/2018. Vigência: Até31/12/2018. Signatários: Fernando
Ronny de Freitas Oliveira - Secretário-Contratante e Thiago Cesar
Vasconcelos da Silva-Contratado.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Ordenador de despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, torna
publico o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços
Nº 2018.09.10.001-SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa, para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em pedra tosca em
diversas ruas do Município, conforme convênio nº 0393/2017, junto ao
Ministério da integração de acordo com os projetos em anexo, parte integrante
deste processo, A saber :Classificadas para o Lote 01: N.R Construções
e Serviços Eireli-ME , pelo valor Global de R$ 536.017,90 (quinhentos e
trinta e seis mil, dezessete reais e noventa centavos) Classificadas para o
LOTE 02 : N.R Construções e Serviços Eireli-ME , pelo valor Global de
R$ 1.413.834,18 (hum milhão quatrocentos e treze mil, oitocentos e trinta e
quatro reais e dezoito centavos) Desclassificadas: Diplomata Construções e
Incorporações Ltda-ME; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
Eireli-EPP, WU Construções e Serviços Eireli - EPP Fica aberto a partir
da data desta publicação , o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I
Alinea `b` da lei de licitações. Wanderley Pereira Diniz.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº.24.10.18-01PP. por meio da Equipe de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº.24.10.18-01PP, cujo objeto é a Aquisição
de Equipamentos e Materiais Permanentes, Destinados ao Hospital
Maternidade São José, Conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/
Material Permanente Nº. 13858.795000/1170-07 e Nº 13858.795000/1170-
08, Junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE. A
realização está prevista para o dia 13 de Novembro de 2018, às 08h30m. O
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das
08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado - nº. 55 -Centro
ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba
do Norte/CE,30 de Outubro de 2018. Maria das Messê Roque de
Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE
- AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº
2018.07.17.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Concorrência
Pública nº 2018.07.17.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de coleta
e transporte de lixo urbano no Município de Várzea Alegre/CE, conforme
projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste dia 01
de Novembro de 2018 às 09:00 H., com abertura dos envelopes contendo
as Propostas de Preços das Empresas Habilitadas. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº
153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Várzea Alegre/CE, 30 de Outubro de 2018. Emmanuel Abreu
Pedreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.10.29.3 - CONCORRÊNCIA
N° 2018.05.22.1. O Secretário Municipal de Infraestrutura de Crato - Ce
Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.10.29.3
Resultante da Concorrência N° 2018.05.22.1. Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos Serviços de
Engenharia para Pavimentação e Drenagem nos Distritos do Baixio, Ponta
da Serra, Monte Alverne e Dom Quintino, Através do Convênio SICONV
Nº 857675/2017 no Município do Crato/CE. Dotação Orçamentária:
3401.15.451.0285.1.042 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -
Contratado: NRG Construções Ltda. Valor Global – R$ 1.867.686,20
(Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e
Seis Reais e Vinte Centavos).Vigência do Contrato: 10 (Dez) Meses.
Assina Pela Contratante: José Muniz de Alencar. Crato/CE, 29 de
Outubro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
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