DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
SAVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA Nº 373, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ODIMARLENE ARAUJO COSTA DOS REIS para a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 374, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIENE VIEIRA para a Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V, no
Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 375, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS FELIPE DA SILVA FLORÊNCIO, Cabo da Força Aérea Brasileira (FAB), na Gratificação
de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 376, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA
SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
INGRID MOSCARDINI TORRES LUCAS para a Gratificação de Representação de
Assistente, código
GR-IV, no
Gabinete da
Subchefia para
Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.482, DE 30 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do
Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que
consta no Processo Administrativo n° 00433.000685/2021-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PRIZILINO GOMES DE AZEVEDO NETO,
matrícula Siape n° 2077549, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 13620, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art.
3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-
Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação
Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MAPA nº 149, de 28 de abril de 2020, publicada no Diário
Oficial de 29 de abril de 2020, Edição nº 81, Seção 2, página 3, no art. 1º,
Onde se lê: ''Art. 1º Enquadrar, a partir de 13 de novembro de 2017,
ANDERSON ELOI DA SILVA CUNHA, matrícula Siape nº 1533255, Nível Intermediário, na
categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia, Código 407/002, Assistente
3, Classe R, Padrão III, (...)''
Leia-se: ''Art. 1º Enquadrar, a partir de 13 de novembro de 2017,
ANDERSON ELOI DA SILVA CUNHA, matrícula Siape nº 1533255, ocupante do cargo de
Meteorologista, classe C padrão IV, na categoria funcional de Analista em Ciência e
Tecnologia Júnior, de Nível Superior, (...)''
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.133, DE 30 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16
seguinte, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.071812/2021-00, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de agosto de 2021, IVANEDNA
VELLOSO MEIRA LIMA, CPF nº ***.042.474-**, do cargo em comissão de Chefe de
Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria de Comunicação Social, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.160, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16
seguinte, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.044058/2020-46, resolve:
Art. 1º Designar MEIRY SAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1620149, CPF nº
***.063.443-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente
Técnico(Desenvolvimento Humano), código FCPE-102.1, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Sul do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Dispensar, a partir de 02 de agosto de 2021, PATRICIA MIRANDA
COLARES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº
2032694, CPF nº ***.674.046-**, da Função Gratificada, código FG-1, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar AIRES RODRIGUES DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1548148, CPF nº
***.888.122-**, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Divisão Operacional,
da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 1.164, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020,
publicada no Diário Oficial
da União do dia
24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo/SEI/nº
54000.068948/2021-24, resolve:
Conceder pensão à viúva FRANCISCA RAULINO DA SILVA, em razão do
falecimento de Sinvaldo Lima dos Santos, ocorrido em 12 de julho de 2021, ex-servidor
aposentado no cargo de Motorista, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 723955, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e Art. 77,
§ 2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM