DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXII Nº 146
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 30
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 33
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 36
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 36
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 36
Ministério da Saúde................................................................................................................ 37
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 38
Ministério do Turismo............................................................................................................. 39
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 40
Ministério Público da União................................................................................................... 40
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 42
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 42
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 44
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 46
Editais e Avisos........................................................................................................................ 47
................... Esta edição completa do DOU é composta de 47 páginas...................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 861 - N O M EA R
VANESSA PREZOTTO SILVEIRA DE ZEN, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 862 - EXONERAR
HELOÍSA CANDIA HOLLNAGEL do cargo de Diretora de Relações Internacionais da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.5.
Nº 863 - N O M EA R
LIVIA PELLI PALUMBO, para exercer o cargo de Diretora de Relações Internacionais da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 864 - EXONERAR
CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO do cargo de Secretário Nacional de Justiça do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
Nº 865 - N O M EA R
JOSÉ VICENTE SANTINI, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 866 - N O M EA R
VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO, para exercer o cargo Diretor do Departamento de
Áreas Protegidas da Secretaria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente,
código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 366, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TERESA RESENDE MOREIRA para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE
102.3, Assessora Técnica, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 367, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAMILA FARIA DE MELO COSTA da Gratificação de Representação de Supervisora, código
GR-V, da Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de Engenharia
da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 27 de julho de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 368, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ISABELA MARQUES SEIXAS da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.4,
Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Subchefia Adjunta
de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência
da República, a contar de 16 de julho de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 369, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HENDERSON CASALI ALMEIDA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Coordenação de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 7 de julho de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 370, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RISIA PINTO CERQUEIRA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 371, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ANDRÉ LUIS PINILLOS DE ATHAYDE E OLIVEIRA do cargo de Assessor de ex-Presidente da
República, código DAS 102.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 30 de julho de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 372, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELLE
FERNANDES
CERQUEIRA
para a
Gratificação
de
Representação
de
Supervisora, código GR-V, na Ouvidoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES