DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.165, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo/SEI/nº 54000.073317/2021-27, resolve:
Conceder pensão ao viúvo JOSÉ CHAGAS DA SILVA, em razão do falecimento de
Dalva de Araújo da Silva, ocorrido em 13 de julho de 2021, ex-servidora aposentada no cargo
de Artífice, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 108266, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213
de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com
os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.161, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(03)PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANANIAS DE OLIVEIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE 1183447 , ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário
Oficial do dia 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no Processo
INCRA/nº 54000.047214/2021-10.
THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO
PORTARIA Nº 1.163, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(03)PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.067307/2021-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REGINALDO DE MENEZES LEITE,
Matrícula SIAPE 1472887, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial do dia 13 de
novembro de
2019, à
vista das
informações constantes
no Processo
INCRA/nº.
54000.067307/2021-52.
THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.155, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ- SR(24)PI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.064939/2021-64, resolve:
Conceder Pensão à Sra. NÉRICA VIEIRA DE SÁ, CPF 242.528.403-68 na condição
de companheira do ex servidor JOSÉ DE RIBAMAR GUIMARÃES NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE 0723024, aposentado do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Quadro Pessoal
desta Superintendência Regional do INCRA no Estado do Piauí, em razão de seu
falecimento, ocorrido em 29 de junho de 2021, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso III, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na redação dada pela Lei 13.135/2015, de 17 de junho de 2015,
combinado com o artigo 23, caput da Emenda Constitucional nº 103/2020, a partir da data
do óbito do servidor.
TIAGO MENDES VASCONCELOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.120, DE 28 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, -SR(17), SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTÔNIO MARTINS ARAGON,
no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 0724854, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 publicada no
DOU
de
13/11/2019, à
vista
das
informações
constantes
no Processo
SEI
Nº-
54000.040489/2021-14.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.136, DE 30 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.072690/2021-61, resolve:
Conceder pensão a Andreza Sena Rios Jacob e aos menores Enzo Rios Jacob e
Ettory Henrique Rios Jacob, na qualidade de viúva e filhos, respectivamente, do ex-servidor
aposentado Gilberto Giovani Jacob, matrícula SIAPE 1224817, Engenheiro Agrônomo, Classe A,
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 04
de julho de 2021, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I e IV,
letra "a", 218, 219, inciso I, 222, inciso IV e VII, alíena "b", número "5", e 225, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 13.135, de 17 de junho de 2015, a partir
da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 23, caput e demais disposições legais da
Emenda Constitucional nº. 103/2019.
EDSON ALVES FERNANDES
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