DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 4.083/1PC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67611.004607/2021-84, resolve:
Art. 1º Dispensar, RODRIGO MOTTA DE TOLEDO (Nr Ord 4956532), SIAPE nº
1797262, Técnico de Defesa e Controle de Tráfego Aéreo, da Função Gratificada, FGR-3, do
Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro, a contar de 5 de maio
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 674, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares:
- Cap INF (0101124055) PATRICK LOMBONI RODRIGUES, do 16º BI Mtz (Natal-RN); e
- Cap CAV (0100664655) GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO, do 7º RC Mec
(Santana de Livramento-RS.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 675, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares:
- 1º Sgt ENG (0435399241) RAFAEL PEREIRA SONEGHETI, da ESA (Três Corações-MG);
- 1º Sgt CAV (0435389143) OLMIRO PATRIC SILVA FLORES, do CIBld (Santa
Maria-RS); e
- 2º Sgt ENG (0401619952) FRANCISCO ADROALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA, da
12ª Cia E Cmb L (Pindamonhangaba-SP).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 676, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, na Superintendência Estadual de Porto Alegre-RS,
o 2º Ten QAO Adm G INF (0195160833) ALEXANDRE DE OLIVEIRA BERNARDO, da 4ª Cia
Intlg (Manaus-AM).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 677, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), o Cap ART (0100816958) DIEGO
FERREIRA PITREZ LOMBARDI, do 6º G M F (Formosa-GO).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 248, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o Cel R/1 (Idt 0203331947) WILLIAM RUBBIOLI
CORDEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do
Brasil, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 (Idt 0203331947) WILLIAM RUBBIOLI CORDEIRO, na
Indústria de Material Bélico do Brasil, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na Indústria de Material Bélico do Brasil
- Fábrica de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 249, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o Cel R/1 (Idt 0149330227) ODILTON MEDEIROS
CARNEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do
Brasil, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 (Idt 0149330227) ODILTON MEDEIROS CARNEIRO, na
Indústria de Material Bélico do Brasil, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na Indústria de Material Bélico do Brasil
- Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 250, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o 2º Ten QAO Refm (Idt 0131571820) LUIZ CARLOS
RODRIGUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do
Brasil, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Ten QAO Refm (Idt 0131571820) LUIZ CARLOS RODRIGUES, na
Indústria de Material Bélico do Brasil, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na Indústria de Material Bélico do Brasil
- Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 251, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o 2º Sgt QE R/1 (Idt 1275471736) SAMUEL MARINHO
CARNEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo
com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt QE R/1 (Idt 1275471736) SAMUEL MARINHO CARNEIRO, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, como Prestador de Tarefa
por
Tempo Certo,
para
exercer
a tarefa
de
Apoiar
as atividades
de
controle,
monitoramento dos bens patrimoniais, almoxarifado e manutenção de veículos na
Superintendência Estadual Acre, da Agência Brasileira de Inteligência, em Rio Branco-AC,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 252, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - Exonerar ex-officio, o Cel R/1 (Idt 0149978538) MARIO CESAR LIMA DE
FREITAS COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em
Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 (Idt 0149978538) MARIO CESAR LIMA DE FREITAS COSTA,
no Superior Tribunal Militar, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor na Gestão de Processos de Apoio ao Ensino, na Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de magistrados da Justiça Militar da União, em Br a s í l i a - D F,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 31-CML, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
I - Exonerar,
a pedido, o Coronel Reformado (Idt: 019746800-2) ROMEU ANTONIO FERREIRA,
Prec-CP: 96 1112457, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a
contar de 1º de agosto de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023121993-2) DAVID
MEDEIROS REGO DOS SANTOS LOPES, Prec-CP: 96 1797851, do Comando do Grupamento
de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º
de setembro de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014870763-1) GILBERTO DA
CUNHA E SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96 1706910, do Comando no Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de agosto de 2021, de acordo com a alínea b), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
II - Nomear,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 015734641-2) JOÃO RICARDO TEIXEIRA
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1859198, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2021;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023241533-1) CLAUDIO ABRANTES
ASSUMPÇÃO, Prec-CP 96 1770577, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na Sessão de Projetos no âmbito da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890053-9) MARCELO DOMINGOS
PEREIRA DA SILVA, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico nos
assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 025610393-8) CLAUDIO FLORENTINO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1803733, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção Regional de Obras da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014870763-1) GILBERTO DA CUNHA E
SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96 1706910, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo, integrando a Equipe do Programa Phoenix, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019558203-6) JOSÉ CARLOS DA SILVA
COSTA, Prec-CP 96 1921139, no Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria
Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 1º de agosto de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030927014-8) FERNANDO ANTÔNIO
CORRÊA BERNARDO, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico nos
assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021;