DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCOM nº 202, de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 111 de 16 de junho de 2021, Seção 2, Página 4, onde se lê "da Função
Gratificada, código FG-1", leia-se "da Função Gratificada, código FG-2" (Processo SEI nº
53115.013813/2021-71).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCOM nº 203, de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 111 de 16 de junho de 2021, Seção 2, Página 4, onde se lê "da Função
Gratificada, código FG-1", leia-se "da Função Gratificada, código FG-2" (Processo SEI nº
53115.013813/2021-71).
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.175, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade com a
delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos termos do
inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e considerando o que
constam
dos 
Processos
Administrativos
nº
67000.010374/2020-66 
e
nº
67000.006641/2021-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM-MD n° 4.374, de 22 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 24 dezembro de 2020, Seção 2, Página 6,
alterada pela Portaria nº 1.943, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 81, de 3 de maio de 2021, Seção 2, Página 8, relativa ao afastamento do País, do
servidor RENAN LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1234813, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da
Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para cumprir a missão
DCTA/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2020, prevista para ocorrer no período de 1º de
junho de 2021 a 31 de março de 2022.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.179, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro
de 2018, e os Processos nº 09243.000176/2021-16 e 09243.000288/2021-77, resolve:
Designar o Coronel (EB) FREDERICO OTAVIO SAWAF BATOULI, do Comando do
Exército, para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas para a
Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), como "Military Assistant to
Force Commander", no período de 2 de agosto de 2021 a 1º de agosto de 2022.
A missão é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança
de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b"
do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º do art. 5º,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 836/GC1, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta
do Processo nº 67600.011099/2021-10, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
cumprirem a missão DECEA/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2021 - Mestrado em
Segurança Cibernética, na Universidade Lancaster, em Lancaster, na Inglaterra, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 6 de agosto de 2021 - autorização para ausentar-se do país;
II - 27 de agosto de 2021 - início da instalação;
III - 6 de setembro de 2021 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT;
IV - 30 de setembro de 2022 - término da missão EXTRA PLAMENS EXT;
e
V - 29 de outubro de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza
militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 450 dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de
dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Primeiro-Tenente
Engenheira CYNARA
LIZ FERNANDES
SAAD (Nr
Ord
6575811/DECEA); e
Primeiro-Tenente Engenheiro VITOR BORGES COUTINHO DA SILVA (Nr Ord
6808646/PAME-RJ).
Ao
término
da
missão, a
Primeiro-Tenente
Engenheira
CYNARA
LIZ
FERNANDES SAAD deverá ser classificada no Departamento de Controle do Espaço
Aéreo (DECEA), e o Primeiro-Tenente Engenheiro VITOR BORGES COUTINHO DA SILV A
deverá ser classificado no Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de
Janeiro (PAME-RJ).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 3.156/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67437.007979/2021-21, resolve:
Designar a SO SEF Refm VILMA LEITE OLIVEIRA (Nr Ord 1372980), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Encarregada da Seção de
Arquivo Médico e Estatística, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.158/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67614.010826/2021-72, resolve:
Designar o SO BCO R/1 PAULO VERAS DE OLIVEIRA (Nr Ord 1948490), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da
Subdivisão de Controle Técnico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.159/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67014.000205/2021-40, resolve:
Designar o SO BMA Refm HUMBERTO LIMA DA COSTA (Nr Ord 0801704), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICO, como Auxiliar da Seção de Investigação, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.161/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67565.003029/2020-81, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm RODOLFO PERES BOUERI (Nr Ord 1002961), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetor, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.166/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67273.001031/2021-81, resolve:
Designar o SO SEM Refm JORGE ALENCAR MOURÃO LOPES (Nr Ord 1072501),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado da Seção de
Patrimônio Residencial, pelo prazo de treze meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.169/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67273.001149/2021-18, resolve:
Designar o 3S QESA SGS R/1 LUIS GUSTAVO SOARES DOS SANTOS (Nr Ord
1848216), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado da Seção de Identificação,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.171/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67420.009452/2021-10, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Sup Tec R/1 FLÁVIO DOS SANTOS (Nr Ord 1752090),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Divisão de Próprios
Nacionais Residenciais e Serviços Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.172/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67420.009457/2021-42, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 JORGE CERQUEIRA SOUZA FILHO (Nr Ord
1765086), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção
de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 3.178/1SC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67278.002958/2021-99, resolve:
Designar o 3S QESA BSP R/1 CARLOS ALBERTO CARDOSO DAS NEVES (Nr Ord
1578880), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE CANOAS, como Auxiliar da Subseção de Atendimento, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.055/3PC2, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67107.003193/2021-76, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LUIZ CARLOS DE MELO COLONEZE (Nr Ord
4585801), SIAPE nº 0212917, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015,
Classe "S", Padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13
de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível I (GQ-I). O código de
vaga é o de nº 90852.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A

                            

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