DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019485713-2) SIDCLEI DA
SILVA CRUZ, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às atividades de
conduta e direção de viaturas auto, nos limites de sua Carteira Nacional de Habilitação,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2021; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019519113-5) MARIVALDO
PAULO ALVES, Prec-CP: 96 1876457, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico de mecânico de motor de popa, embarcações e material de mergulho, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2021.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA Nº 32-CML, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear,
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 026804752-9) ALAN PEDRO DE
AGUIAR DUTRA, Prec-CP: 96 1508704, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos
assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar/CML, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049749923-6) ADÃO CASAL, Prec-CP: 96
1830967, no 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João Del-Rei-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo ao Órgão Pagador de vinculação de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014903113-0) JOSÉ CARLOS DA SILVA,
Prec-CP: 96 1891548, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (Itajubá-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor das atividades do
Órgão Pagador do 4º Batalhão de Engenharia de Combate, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702603-9) RICARDO GAIO DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1845445, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049893263-1) JAIRO XAVIER DA COSTA,
Prec-CP: 96 1924216, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades da Seção de Inativos e Pensionistas, do Comando da 1ª Região
Militar/CML, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019465983-5) JOÃO ANTONIO
SOARES, Prec-CP: 96 1907195, no Comando da 4ª Região Militar ( Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Inativos e Pensionistas da 4ª Região Militar, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021;
o Subtenente a Reserva Remunerada (Idt: 011540663-9) PEDRO DA SILVA
ALMEIDA, Prec-CP: 96 1738525, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019484913-9) SÉRGIO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1775683, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar/CML, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018587703-2) PAULO
HENRIQUE ANICETO MONTEIRO, Prec-CP: 96 1738160, no Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico nos assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região
Militar/CML, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041980334-1) GIOVANNI DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1823103, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar/CML, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014883013-6) RICARDO
RAMOS, Prec-CP: 96 1658061, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar/CML, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011589583-1) EDUARDO
SANTOS OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1650050, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos
assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar/CML, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2021.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 35 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 1º DE JULHO DE 2021
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Revogar o benefício do Auxílio Invalidez (AI) concedido ao 2º Ten Refm
ROBERTO WAGNER PARÁS SENA, Prec/CP 96/1783729 Idt 019.559.473-4 MD/EB, CPF
004.055.997-14, a contar de 1º de junho 2017, conforme Portaria nº 132-DCIPAS/REFM-
33.2, de 13 DE ABR DE 2017, publicada no DOU nº 73, de 17 ABR 2017, com base na Ata
de Inspeção de Saúde nº 53/2021 do MPGu VI/1ª RM de 8 ABR 2021 e Parecer Técnico nº
187/2021, da Seç Sau/1ª RM, de 8 ABR 2021, homologado em 12 MAIO 2021.
Gen Div ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
PORTARIA Nº 37 REFM/GHI - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 22 DE ABRIL DE 2021
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela
Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve
Reformar o STen R/1 MIRIOVALDO JOSÉ RAGAZZI, Prec/CP 96/1786680, Idt
014.846.133-8 MD/EB, CPF 816.365.397-34, por incapacidade definitiva para o serviço
ativo das Forças Armadas, a contar de 21 OUT 2020 (data da sessão de inspeção de
saúde), com os proventos de 1ºTen, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento) ,
com fulcro no art. 104, incisos II do art. 106, V do art. 108 e § 1º do art. 110, da
Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02,
conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 1839/2020 do MPGu XVII/1ª RM de 21 OUT
2020 e o Parecer Técnico nº 68/21 da Seç Sau/1ª RM, de 26 JAN 21, homologado em
19 MAR 21 (É INVÁLIDO).
Gen Div ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 252-E1.6/EMG/CMNE, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Retificar na Portaria do Comandante
Militar do Nordeste nº 235-
E1.6/EMG/CMNE, de 29 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de
30 de julho de 2021, referente à exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,,
ONDE SE LÊ: "Tenente Coronel R/1 (061999352-0) CARLOS ANTÔNIO CEZAR FERREIRA
SAMPAIO...", LEIA-SE: "Tenente Coronel R/1 (061999352-0) ANTÔNIO CÉSAR FERREIRA
SAMPAIO ...".
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 194-SSAP2/SSIP/7/CMDO 7ª RM, DE 28 DE JULHO DE 2021
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, DE 1º de outubro de 2015, alterada pela portaria
nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2
de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, combinado com os art. 53
e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no
âmbito da Administração Pública Federal, resolve:
Anular a Portaria nº 2.058-DCIPAS.22, de 30 de outubro de 2012, publicada no
DOU nº 212, de 1º de novembro de 2012, que concede o benefício da Remuneração com
Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), ao Segundo Sargento Reformado
(CPF 013.066.264-04), JOÃO DE MENEZES LIRA, conforme Acórdão 1987/2010-TCU-
Plenário, sendo este, revogado pelo Acórdão nº 2.225/2019 -TCU - Plenário, no qual está
baseado no acórdão proferido pelo STJ no REsp. 1.340.075/CE, relativo aos destinatários do
benefício do Art. 110, § 1º, da Lei 6.880/1980, aos atos concessórios a serem apreciados
pelo TCU.
JOSÉ REIS CHAVES JUNIOR - Cel
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 62-SSIP/8, DE 22 DE JULHO DE 2021
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria n.º 1700-cmt Ex, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército n.º 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão à Senhora JOANA MARIA AZULINO DE FARIAS, na condição de
cônjuge, cujo amparo é o inciso I, do artigo 217, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015. A beneficiária, viúva
do ex-servidor civil JOÃO BATISTA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 83385, vinculado ao
Comando da 8ª Região Militar, falecido na inatividade, em 28 de junho de 2021, tendo
como referência atual o cargo de Auxiliar Operacionl ade Serviços diversos - AOSD. A
pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor, sendo
o valor da mesma calculado em conformidade com o artigo 23 da Emenda Constitucional
103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 10-E1, de 28 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 142, Seção 2, Página 6, de 29 de julho de 2021. Sobre o Cap. R1 014968683-4
HUGO BATISTA TORRES MARQUES: ONDE SE LÊ: no Cmdo 9ª RM Campo Grande/MS para
Prestador de tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor ao Cmdo 9ª RM.
LEIA-SE: no 20º RCB Campo Grande/MS como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor do Departamento de Polo.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 15 - E1.3 CMP, DE 29 DE JULHO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Nomear,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 067338703-1) JOSÉ AUGUSTO DOS
SANTOS, Prec CP 96 1806272, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão
de dados da Inspetoria de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
1º de agosto de 2021;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018545173-9) HELDER ALVES CRUZ,
Prec CP 96 1891613, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Núcleo de
Formação de Reservistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
agosto de 2021; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697494-6) MÁRIO ACÁCIO
RODRIGUES, na 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Assuntos Atinentes à 1ª Seção, no que
tange aos processos próprios da Administração de Recursos Humanos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021.
2. Exonerar e nomear,
Exonerar,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116002652-0) FRANCISCO
VAZ NETO, Prec CP 96 1646561, do Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 110786433-0) RENATO
JOSÉ DE DEUS, Prec CP 96 1578624, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
(IPAMERI-GO), a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118240943-1) EDINALDO
ALVES DE SOUZA, Prec CP 96 1844786, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118187053-4) TÉRCIO
PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1693498, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a
partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292543-6) CLAYTON
ALVES BRITO, Prec CP 96 1690692, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a partir
de 1º de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118008553-0) DOLTEL
CARLOS SOUSA CASSIANO, Prec CP 96 1768373, do 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a