DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 38-SAP.1/SSIP/CMDO 3A RM, DE 15 DE JULHO DE 2021
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 dezembro de 1980 e tendo em vista
cumprimento
de
decisao
proferida
nos
autos
do
Processo
nr
5000788-
91.2012.4.04.7102/RS, junto ao Juizo da 1a Vara Federal de Santo Angelo/RS, resolve:
Reformar, definitivamente, a contar de 1 de junho de 2009, DECIO DE MENEZES
(Idt 030214975-2, CPF 815.331.100-00), na graduacao de Soldado, com proventos
equivalentes a graduacao que ocupava na ativa, e de modo integral, conforme decisao
judicial transitada em julgado em 5 de marco de 2021, de acordo com o Oficio nr
02972/2021/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de
8 de
julho de
2021, expedido
pela
Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx nr 124-AsseJurdAdj11/Asse Jurd/Cmdo 3a
RM, de 13 de julho de 2021, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do
Comando da 3a Regiao Militar.
Republicado por ter saido publico no DOU nr 134 de 19 de julho de 2021, secao
2, pagina 14 com incorrecao no original.
Res. p/ ALBERTO DE AGUIAR CORREA - Cel
PORTARIA Nº 21.244-SAP.2/SSIP/3A RM, DE 15 DE JULHO DE 2021 (*)
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR,
no uso da competencia que foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de
outubro de 2015, alterada pela Portaria n 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018,
conforme o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e ainda, de
acordo com o novo entendimento do Tribunal de Contas da Uniao, proferido pelo Acordao
n 2.225/2019 - TCU - Plenario, de 18 de setembro de 2019, referente ao §1 do art. 110 da
Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ratificado pelo DIEx n 247-ASSE1/SSEF/SEF -
CIRCULAR, de 6 de novembro de 2019, do Subsecretario de Economia e Financas, resolve:
Anular a concessao do beneficio de Remuneracao com Base no Soldo do Grau
Hierarquico Imediato deferida na Portaria n 1021-DCIP.22, de 23 de julho de 2009,
publicada no Diario Oficial da Uniao n 141, de 27 de julho de 2009, ao Segundo-Sargento
Reformado ISAC DOS SANTOS COELHO (Idt 033571680-9, CPF 046.286.910-53), em vida
vinculado ao OP/Cmdo 3a RM a contar de 1 de dezembro de 2008.
Res. p/ Cel ALBERTO DE AGUIAR CORREA
(*)Republicado por ter saido publico no DOU nr 134 de 19 de julho de 2021, secao 2,
pagina 14 com incorreção no original.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 64, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das
atribuições que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, e
dentro da cota estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de
2019, do Departamento-Geral do Pessoal, no DIEx nº 5582-3.1/3/SIP/DCIPAS, de 7 de julho
de 2020, e no DIEx nº 959-3.1/3/SIP/DCIPAS, de 5 de fevereiro de 2021, resolve:
1. Exonerar
a. ex-officio, o Cel R/1 (014701073-0) ROBERTO ADES, Prec-CP 96 1727437, do
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de outubro de 2021,
de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. ex-officio, o Ten Cel R/1 (047765843-9) LUIS ANTONIO MOREIRA SEABRA,
Prec-CP 96 1798016, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de outubro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. ex-officio, o Cap Refm (095868542-2) JOSÉ NARCISO SANTANA, Prec-CP 96
1649110, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE
Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
d. ex-officio, o 1º Ten R/1 (052602033-4) ALCIONIR SANT'ANA, Prec-CP 96
1840313, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE
Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2021, de acordo com a letra d), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2. Nomear
a. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(014701073-0) ROBERTO ADES, Prec-CP 96 1727437, no Instituto Militar de Engenharia
(IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de ministrar aulas e orientar trabalhos acadêmicos, ambos na graduação e pós-graduação
e nas seções de Engenharia Elétrica e de Engenharia de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2021.
b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Ten Cel
R/1 (047765843-9) LUIS ANTONIO MOREIRA SEABRA, Prec-CP 96 1798016, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de adjunto da Seção Técnica de Ensino, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2021.
c. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército, o Cap Refm (095868542-2) JOSÉ NARCISO SANTANA, Prec-CP 96 1649110, no
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Bra s í l i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico as
atividades de ensino ligadas a Área de Ciência e Tecnologia no Cmdo Com GE Ex, pelo
prazo de 22 (vinte dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div LUIS HENRIQUE DE ANDRADE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 277, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015,
e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
2º Sgt QE (019648733-4)
ALBERTE FERNANDES DE SOUZA
EsSEx;
2º Sgt QE (011188774-1)
ANTONIO MÁRCIO LEANDRO
2º RCG;
2º Sgt QE (019626473-3)
ERALDO RODRIGUES PACHECO
EsSEx;
2º Sgt QE (052086804-3)
LUCIANO RODRIGUES DE BARROS
5º B Sup;
2º Sgt QE (092606904-8)
NELCI CARDOSO PEREIRA
6º B Intlg Mil;
2º Sgt QE (020429954-9)
ROSALINO LOPES PÊGO
13º RC Mec;
2º Sgt QE (031927864-4)
VALDOMIRO RAMIRES PAZ
1ª Cia E Cmb Mec; e
3º Sgt QE (127584823-0)
ISIMAR FERREIRA MACIEL
Cmdo Fron Solimões /
8º BIS.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 279, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf QEMA (025452513-2) ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO CACHO MD;
Cel Inf QEMA (042068963-0) CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS EME;
Cel Art
(019525533-6) CARLOS RENATO DE MAGALHÃES
Cmdo 1ª RM;
Cel Mat Bel
(020390374-5) CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA
C AV A LC A N T I
Cmdo 15ª Bda
Inf Mec;
Cel QCO
(043858533-3) DENIO SERGIO LOPES
Cmdo 4ª Bda Inf
L Mth;
Cel Art
(020390674-8) ÉRICO LUCIANO LISBÔA PEIXOTO
Cmdo CMS;
Cel Inf QEMA (011655443-7) LUCIANO CORREIA SIMÕES
EC E M E ;
Cel Farm
(047835743-7) LUIZ CARLOS PINHO VIEIRA
Cmdo 4ª RM; e
Ten Cel QCO
(062333534-6) MÔNICA FERREIRA LEITE DE SOUZAH Mil A Brasília.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 278, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015,
e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 6 de agosto de
2021, o 2º Sgt QE (Idt 072497294-8) GUILERME RAIMUNDO DE OLIVEIRA, da B Adm
Curado, com a remuneração a que faz jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 173, DE 27 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelega pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do 2º Sgt R/1 0590941738 JOSÉ CARLOS SOARES
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim CE
Prof. Colares, em Ponta Grossa / PR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
prazo de doze meses, a contar de 1º de agosto de 2021, devendo ser vinculado
administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado, publicado no DOU nº 141, de
28 de julho de 2021.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA Nº 506-DCIPAS/SPC, DE 28 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder APOSENTADORIA ao servidor ANTÔNIO VALDIR COLIN, matrícula
SIAPE nº 0.075.865, lotado no Hospital de Guarnição de Santiago, Agente Administrativo,
classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao
Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (SSIP/3), com proventos integrais,
fundamentado no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional no 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 532-DCIPAS/SPC, DE 27 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Dispensar a contar de 22 de julho de 2021, por motivo de aposentadoria, JANE
SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE 81964, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, classe "S", padrão III - NA, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente,
FG.1, lotada no Hospital Militar da Área de São Paulo.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Interino
PORTARIA Nº 533-DCIPAS/SPC, DE 27 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Dispensar a contar de 23 de julho de 2021, por motivo de aposentadoria, JOEL
DE
OLIVEIRA
BARBOSA, matrícula
SIAPE
71429,
ocupante
do cargo
de
Agente
Administrativo, classe "S", padrão III - NI, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente,
FG.1, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Interino
PORTARIA Nº 539-DCIPAS/SPC, DE 29 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da
Portaria no1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve
DISPENSAR a contar de 21 de julho de 2021, por motivo de aposentadoria,
a servidora GUARACI PINTO SERAFIM, matrícula SIAPE 57469, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Hospital
Geral do Rio de Janeiro.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Interino
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