DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 540-DCIPAS/SPC, DE 29 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
1 - Dispensar a contar de 9 de julho de 2021, por motivo de cessão, a servidora
LUCIANA BRAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1825944, ocupante do cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, da Função Gratificada de Assistente, FG.1, da Diretoria de
Fa b r i c a ç ã o .
2 - Designar ROSILMA DE SÁ MENDES, matrícula SIAPE 80787, ocupante do
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Gratificada de
Assistente, FG.1, da Diretoria de Fabricação.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Interino
PORTARIA Nº 541-DCIPAS/SPC, DE 29 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Dispensar a contar de 19 de fevereiro de 2020, por motivo de aposentadoria,
o servidor DJACY ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE 75458, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização
Administrativa, FCT-6, do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Interino
PORTARIA Nº 542-DCIPAS/SPC, DE 29 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
1 - Dispensar o Docente RONALDO DIAS, matrícula SIAPE 2131772, da Função
Gratificada, FG-3, do Colégio Militar de Campo Grande.
2 - Designar para a exercer as Funções Gratificadas indicada a seguir, os
Docentes abaixo mencionados, do Colégio Militar de Campo Grande:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. MIGUEL FONSECA DA SILVA
1765252
FG . 3
. MARIA JOSE DE CAMARGO
1300213
FG . 3
. HELDER SOUSA PIMENTA
2128683
FG . 3
. ADRIANE SCHIO SILVA
1287473
FG . 3
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Interino
PORTARIA Nº 546-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder APOSENTADORIA à servidora ROSILENE LIMA DA SILVA PINTO,
matrícula SIAPE nº 1.219.414, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, Datilógrafo,
classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao
Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos calculados com base no artigo 26,
§2º, inciso I, Média Aritmética, fundamentado no artigo 4 o , § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional no 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 547-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder APOSENTADORIA ao servidor JORGE GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0.078.500, lotado no 7º Depósito de Suprimento, Artífice de Mecânica, classe "S",
padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da
7ª Região Militar (SSIP/7), com proventos integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I
a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 548-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL ao servidor ELIELSON SANTANA DO
AMARAL, matrícula SIAPE nº 0.086.097, lotado no 5º Batalhão de Engenharia de
Construção, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe, "S",
padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da
17ª Brigada de Infantaria de Selva (SSIP/12), fundamentados no inciso III do § 4º do artigo
40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de
julho de 1991, em conformidade com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro
de 2013, aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal
Federal, assegurado pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 549-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da
Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder APOSENTADORIA à servidora
OSVALDINA SALES RIBEIRO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.074.583, lotada na Prefeitura Militar de Brasília, Agente
Administrativo, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos
integrais, fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47
de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 550-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder APOSENTADORIA à servidora MARIA DO SOCORRO FARIAS LADEWIG,
matrícula SIAPE nº 1.101.761, lotada no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e
Colégio Militar de Belo Horizonte, Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 4ª Região Militar (SSIP/4), com
proventos integrais, fundamentado no artigo 4 o , § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional
no 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 551-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder APOSENTADORIA à servidora ELSA LUIZA BALDISSERA, matrícula SIAPE
nº 1.102.711, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, Auxiliar de Enfermagem, classe
"S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando
da 3ª Região Militar (SSIP/3), com proventos integrais, fundamentado no artigo 6 o , incisos
I a IV da Emenda Constitucional no 41 de 19 de dezembro de 2003, assegurado pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 552-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor civil JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.075.702, lotado no
Gabinete do Comandante do Exército, Perfurador Digitador, classe "S", padrão III (NI),
PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 11ª Região
Militar (SSIP/11), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo
artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de
Inspeção de Saúde nº 80/2021, de 11 de fevereiro de 2021, convalidada pela homologação
do Parecer Técnico nº 157/2021, de 8 de julho de 2021. É doença capitulada em lei. Fica
assegurada a isenção do Imposto de Renda.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 553-DCIPAS/SPC, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder APOSENTADORIA ao servidor JOÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0.085.668, lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, Agente de Serviços de
Engenharia, classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SSIP/6), com proventos integrais,
fundamentado no artigo 3o , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho
de 2005, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 375/COM3ºDN, DE 28 DE JULHO DE 2021
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Alterar os artigos 2º e 4º da Portaria nº 335, de 9 de julho de 2021, que
dispensa e contrata militares para Tarefa por Tempo Certo de apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim). Onde se lê: "16 de junho de 2021" Leia-se: "16 de julho de 2021"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NORIAKI WADA Vice-Almirante - Comandante
PORTARIA Nº 382/COM3ºDN, DE 29 DE JULHO DE 2021
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o art. 25, § 1º, da Lei
nº 5.292/1967,
Lei do Serviço Militar
pelos estudantes de
Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários,
resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, continuando convocados
e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os
seguintes Guardas-Marinha (RM2-Md):
I - A partir de 1º de agosto de 2021:
POSTO/QUADRO NIP NOME COMPLETO HABILITAÇÃO
GM (RM2-Md) 21.0730.23 VICTOR DE SOUZA DIAS;
GM (RM2-Md) 21.0723.29 IGOR DE LA-ROQUE BARROS CARLOS DA SILVA;
GM (RM2-Md) 21.0721.24 IAGO RABÊLO DE ALCÂNTARA;
GM (RM2-Md) 21.0742.24 JOÃO GUILHERME ALVES DE ANDRADE;
GM (RM2-Md) 21.0722.21 IGOR RABÊLO DE ALCÂNTARA;
GM (RM2-Md) 21.0718.29 LUCAS SOLON DIAS DE FARIAS;
GM (RM2-Md) 21.0747.21 UGOR TOMAZ FERNANDES;
GM (RM2-Md) 21.0743.21 PEDRO VINICIUS AQUINO CHAVES;
GM (RM2-Md) 21.0733.25 MATHEUS MARCELINO DIAS;
GM (RM2-Md) 21.0732.28 MARCOS ANTÔNIO DE LEMOS PAULO JÚNIOR;
GM (RM2-Md) 21.0737.24 JOÃO MARTINS RODRIGUES NETO;
GM (RM2-Md) 21.0751.23 VICTOR MACIEL BANDIM;
GM (RM2-Md) 21.0749.25 THOMAS DINIZ PAPA;
GM (RM2-Md) 21.0735.20 SEAN NG LUI TEIXEIRA;
GM (RM2-Md) 21.0744.29 NIVALDO LUIZ MONTE BEZERRA DE LIMA;
GM (RM2-Md) 21.0725.23 GABRIEL MAIA MENDES SALES;
GM (RM2-Md) 21.0729.22 MATHEUS GOMES VASCONCELLOS;
GM (RM2-Md) 21.0740.20 THIAGO DE SOUZA RAMALHO;
GM (RM2-Md) 21.0750.26 HEITOR SABINO PINHO DE ANDRADE;
GM (RM2-Md) 21.0714.20 BRUNO GABRIELE COSTA;
GM (RM2-Md) 21.0712.25 ANDERSON MAGALHÃES SOUZA;
GM (RM2-Md) 21.0748.28 WAGNER LUIZ DE MATOS JUNIOR;
GM (RM2-Md) 21.0715.27 CAIO TRAJANO SIQUEIRA SALGADO;
GM (RM2-Md) 21.0746.23 PLÍNIO EULÁLIO DOS SANTOS GONÇALVES;
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