DOU 04/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 118224803-7)
JEFFERSON GALVÃO TAVARES, Prec CP 96 1758457, da Base Administrativa do Comando
de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118270633-1) ISAÍAS
PEDRO RODRIGUES, Prec CP 96 1816305, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo; e
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114336213-3) ANTONIO
FRANCISCO MARTINS NETO, Prec CP 96 1655869, do Comando do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116002652-0) FRANCISCO VAZ NETO,
Prec CP 96 1646561, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção
de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de
2021;
o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 110786433-0) RENATO JOSÉ DE
DEUS, Prec CP 96 1578624, na 23ª Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Responsável pelo
Sistema de Excelência Gerencial, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de
outubro de 2021;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118240943-1) EDINALDO ALVES DE
SOUZA, Prec CP 96 1844786, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Gestão
de Pessoal e Frota do Pelotão de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2021;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118187053-4) TÉRCIO PEREIRA DA
SILVA, Prec CP 96 1693498, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção
de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de
2021;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292543-6) CLAYTON ALVES
BRITO, Prec CP 96 1690692, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção
de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de
2021;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118008553-0) DOLTEL CARLOS
SOUSA CASSIANO, Prec CP 96 1768373, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar da Comunicação Social e Instrutor/Coordenador de Projeto Social para crianças
carentes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2021;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118224803-7) JEFFERSON GALVÃO
TAVARES, Prec CP 96 1758457, na Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico às Atividades do Órgão Pagador, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2021;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118270633-1) ISAÍAS PEDRO
RODRIGUES, Prec CP 96 1816305, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro
de 2021; e
o
3º
Sargento
da Reserva
Remunerada
(Idt
114336213-3)
ANTONIO
FRANCISCO MARTINS NETO, Prec CP 96 1655869, no Comando do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Serviço na Cruzada dos Militares Espíritas no Oratório do Soldado, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2021.
2. Retificar,
na Portaria nº 1-E1 CMP, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 9, de 14 de janeiro de 2021, Seção 2, página 7, referente a nomeação do
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049890983-7) STANISLAU PEREIRA DA COSTA ABREU,
no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), onde se lê: "Gestor de Processo
Jurídico", leia-se: "Conformador de Processos de Fiscalização de Produtos Controlados".
Gen Div RUI YUTAKA MATSUDA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 318-SSVP/11, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela
Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Manter o benefício de Auxílio-Invalidez ao Capitão Reformado (Idt nº
112762471-4) GINAIR MAIA DOS SANTOS, concedido por meio da Portaria nº 215-
SSIP/11ª RM, de 3 de agosto de 2017, a contar de 1º de abril de 2016, em face de
continuar necessitando de internação especializada e/ou cuidados permanentes de
enfermagem e/ou assistência direta e permanente ao paciente, conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 16128/2016 da MPGu III/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº
141, de 19 de julho de 2016, homologada pelo Parecer Técnico nº 211, de 26 de julho
de 2017, com a seguinte observação: "Não necessita mais ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 319 SSVP/11, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela
Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
MANTER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Capitão Reformado (Idt nº
062367304-3) JOSÉ PATROCÍNIO SILVA JÚNIOR, concedido por meio da Portaria nº 278-
SSIP/11ª RM, de 28 de setembro de 2017, a contar de 1º de julho de 2021, em face
de continuar necessitando de internação especializada e/ou cuidados permanentes de
enfermagem e/ou assistência direta e permanente ao paciente, conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 15952/2016 da MPGu III/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº
70, de 11 de abril de 2016, homologada pelo Parecer Técnico nº 255, de 23 de agosto
de 2017, com a seguinte observação: "Não necessita mais ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 320-SSVP/11, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela
Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez ao Coronel Reformado (Idt nº
061435441-3) ADILSON GONÇALVES DE JESUS, a contar de 17 de junho de 2021, de
acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n°
12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 298/221, da MPGu III/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM)
- Sessão nº 056, de 17 de junho de 2021, homologada pelo Parecer Técnico nº 192,
de 23 de julho de 2021, com a seguinte observação: "Não necessita mais ser
submetido a nova Inspeção de Saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 333-SSVP/11, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela
Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez ao Coronel Reformado (Idt nº
012848460-7) WALTER FELIX CARDOSO, a contar de 10 de março de 2021, de acordo
com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata
de Inspeção de Saúde nº 283/2021, da MPGu III/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº
024, de 10 de março de 2021, homologada pelo Parecer Técnico nº 200, de 29 de
julho de 2021, com a seguinte observação: "Não necessita mais ser submetido a nova
Inspeção de Saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 44-SS.1.2/SSIP/2RM, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com a Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, art. 106, III, resolve:
Reformar, a contar de 9 MAR 07, em caráter definitivo, por decisão judicial
transitada em julgado, o Sd LUCIANO APARECIDO MAINARDI, EB 021762304-0, CPF
291.422.308-02, do 4º BIL, com os proventos integrais calculados com base no soldo de
Soldado, 
tudo 
de 
acordo 
com 
o
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
0024/2019/CCM/PRU3R/PGU/AGU, de 25 SET 19, da Procuradoria-Regional da União da 3ª
Região.
Gen Div JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 210 - Nomear , o 3º Sgt da Res Rem (023295933-8) ADILSON CARVALHO RIBEIRO, Prec-
CP: 96 1658111, no Cmdo da 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento do HTO do Ibirapuera, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de agosto de 2021.
Nº 211 - Nomear , o 2º Sgt da Res Rem (020161074-8) ELSON GONÇALVES PINTO, Prec-CP:
96 1739499, na B Ap R de Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Reestruturação dos Sistemas Informatizados no Processo de Transformação da
CSM em Base de Apoio, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto de
2021.
Nº 212 - Nomear , o 1º Sgt da Res Rem (020437924-2) FRANCISCO ALVIM DE CARVALHO,
Prec-CP: 96 1867696, no 2º B E Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no SFPC da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
agosto de 2021.
Nº 213 - Nomear , o 2º Sgt da Res Rem (020402904-5) WILLIAM WAGNER ELIAS, Prec-CP:
96 1862184, no Cmdo da 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico Administrativo da SIP, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
agosto de 2021.
Nº 214 - Nomear , o Capitão da Res Rem (049792113-0) ELAIRTON MALAQUIAS DA MAIA,
Prec-CP: 96 1908854, na B Ap R de Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Coordenador dos Processos de Gestão da Base na Área de Pessoal
dentro do Projeto de Transformação da CSM em B Ap R, pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1° de agosto de 2021.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 216-CMSE/C EX, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (043700543-2) JOCIMAR
FRANÇA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1651736, do Comando do Comando Militar do Sudeste
(SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de agosto de 2021, de acordo com a alínea e), do inciso II,
do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 217-CMSE/C EX, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar, de ofício, o 2º Sgt da Res Rem (020375234-0) EVERALDO SEVERINO
DA SILVA, Prec-CP: 96 1768555, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de setembro de
2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
2. Nomear, o 2º Sgt da Res Rem (020375234-0) EVERALDO SEVERINO DA SILVA,
Prec-CP: 96 1768555, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Organização do Plano de Prevenção e Manutenção de Viaturas da Seção de Transporte do
H Mil A São Paulo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de setembro de 2021.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA